FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 225,46 (DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 261.758,48 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 330.550,02 (TREZENTOS E TRINTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 173.491,16 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS BOMBEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICOS MILTON RIBEIRO, MAT. 1243, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR 006/19, CONFORME PROCESSO N° 8129/25.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2042, DE 20 DE MAIO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - ISABEL CRISTINA PESSANHA, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, ASSISTENTE SOCIAL MARLI DE ALMEIDA MANHÃES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MILLENA MENDONÇA BARRETO, REPRESENTANTE DOS ALUNOS BOLSITAS.
NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2025, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO JOÉDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIRELA SOARES MENEZES, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA REGINA DE JESUS SOUZA E SILVA, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.
NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 3340/2022. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, SEMAD, PRESIDENTE ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, 9074, SEMAD, MEMBRO MICHELLE DA SILVA DIAS, 9405, SEMAD, MEMBRO JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, 8271, PROGE, MEMBRO DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES, 9493, SEMAS, MEMBRO REGINA DE JESUS SOUZA SILVA, 1450, SEMED, MEMBRO BÁRBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, 9113, MEMBRO EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 13129, GPREF, MEMBRO.
CANCELAR A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JEFFERSON PAULINO ADÃO, AUXILIAR DESPORTIVO, 2375, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA 26.131/25, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO 12654/23.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 235.541,50 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 4.500.954,81 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.181.060,27 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.500.954,81 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.181.060,27 (TRÊS MILHÕES, CENTO E OITENTA E UM MIL E SESSENTA REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 984.348,71 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 4.575,38 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 29.010,84 (VINTE E NOVE MIL, DEZ REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES, PARA O BIÊNIO 2025/2026,AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380/2013.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCIANO RIBEIRO PEREIRA, MAT. 1935, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADE CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2025.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 8670, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 21.04.25 A 19.06.25, PROC. 11619/24.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JEFFERSON PAULINO ADÃO, MAT. 2375, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESPORTIVO SE-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 11 DE JUNHO DE 2025.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 835.660,78 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 840.797,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40 § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 189/2025, A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2025.
REMUME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 421.899,75 (QUATROCENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.326.927,70 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 708.807,92 (SETECENTOS E OITO MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
