RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2449/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ROSILENE PESSANHA RODRIGUES RIBEIRO, 009633-01, ASSISTENTE SOCIAL, PREFEITURA M. DE SÃO JOÃO DA BARRA, 03.01.25 A 31.12.28, SEMAS.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 03 DE MARÇO DE 2025 E 05 DE MARÇO DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 375.268,12 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL N° 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL QUISSAMÃ 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALINE BARCELOS PAULA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – PAMELA COSTA RODRIGUES G. PEREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – LUCIA RODRIGUES FERREIRA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – WELLLIKA DOS SANTOS AZEVEDO MANHÃES, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ – CC-5 – ALEXIA CARVALHO COUTO, CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – GISELE VIEIRA FRAGOSO, CHEFE DA UNIDADE DE SAÚDE – CC-5 – CARLOS ALBERTO PESSANHA, CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR – CC-5 – THAYSE SOARES DOS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 – FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 – FERNANDA MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6 – FERNANDA DE SOUZA CARVALHO, ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO – CC-6 – NAYLA BARCELOS SANTOS, CHEFE DA DIV. DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS – CC-6 – HELEN MARIA DE ALMEIDA SOUZA, CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA MULHER – CC-6 – CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL MUNICIPAL – CC-6 – HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6 – JHEYNIFFA DURANS DRUMONT, SUPERVISOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-6 – LUCILENE PAULA DA SILVA, SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6.

NOMEAR O SENHOR FELIPE DOS SANTOS DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10DE FEVEREIRO DE 2025. - JOEDIMA PASSOS GOMES, 2508, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II – CC-4 – TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 13128, ASSESSOR A3 – CC-5.

NOMEAR A COMISSÃO SINDICANTE DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - FÁBIO DA SILVA GOMES, 2321, PRESIDENTE – CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, MEMBRO – WILLIAM GUIMARÃES RANGEL, 2711, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANDERSON AMARAL AFONSO, 2180, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SETRA, 17.02.25 A 18.03.25 – CREUZINEA RODRIGUES RIBEIRO, 1291, MERENDEIRA, SEMED, 03.01.25 A 03.04.25 – IARA DO E. S. PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR B1, SECPLA, 03.02.25 A 19.03.25 – CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, 2847, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 15.01.25 A 15.03.25 – KLEBER FREDERICO VIEIRA DO R. AZEVEDO, 2097, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMED, 04.02.25 A 05.03.25 – MARA CRISTINA AZEREDO FERREIRA, 716, PROFESSOR II, SEMED, 31.01.25 A 01.03.25 – MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31.01.25 A 14.02.25 – GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 03.02.25 A 04.03.25 – GECYCA DE ARAÚJO BORGES, 8578, PROFESSOR I, SEMED, 10.02.25 A 11.03.25 – MARIA DENISE NAVARRETE FONTENELLE, 951, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.02.25 A 07.03.25.

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME PROCESSO Nº 2308/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2589, PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2308/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. N° 8322, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA RENI DE SOUZA, MAT. N° 1881, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO SOUZA SANTOS, MAT. N° 2499, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR JACI SOUZA DE ANDRADE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III - CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - CILENE DA SILVA CERQUEIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – AMARO MACHADO FILHO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 13129, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA MADALENA MOREIRA, MAT. N° 2176, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. N° 2574, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - AP, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA MARIA NUNES, MAT. N° 1863, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II – FG-1, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GUILHERME CARVALHAL RANGEL DE ANDRADE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – STEFFANY DO ROSÁRIO FILANO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO – CC-4 – IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA, ASSESSOR A2 – CC-4 – ALUISIO DA FONSECA PADILHA, ASSESSOR A3 – CC-5 – ANDREA DE CARVALHO, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUIZ PAULO SOUZA GAMA DE C. AZEVEDO SARTORI GOMES, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6.

NOMEAR A SENHORA CAROLINA DO DESTERRO ALVES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EVENTOS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR ALEXSANDRO CARVALHO PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO MARINS REIS, MAT. N° 13127, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, ASSESSOR A3 – CC-5 – NOELI SANTOS ASSIS, ASSESSOR A4 – CC-6.

NOMEAR O SENHOR MATHEUS NUNES GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA JUÇARA LESSA DE SIQUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4- CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.