REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR MAURICIO MANOEL GONÇALVES, MAT. 5118, DA SEMAD PARA A SECRETARIA ADJUNTA DE DEFESA CIVIL, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7482/2025.

NOMEAR A SENHORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SAMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]

EXONERAR A SERVIDORA DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, MAT. 2273, DO CC DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SEMSA, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2025. ERRATA: ONDE SE LÊ SEMSA, LEIA-SE SEMAS [PUBLICADO EM 01.08.25]

NOMEAR O SENHOR CARLITO DE SOUZA FILHO PARA EXERCER O CC DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA EXERCER O CC DE COORDENADOR DO CEAM – CC-3, LOTADA NA SEMDHC, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, DA FG DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SELIC, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2025.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS CIDADÃES ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR I, EM FACE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. FICA FIXADO 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: RACHEL RANGEL COUTO; LÍVIA BORGES DE ALMEIDA. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. N° 8512, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9165/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 352.200,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DISPÕE SOBRE EXERCÍCIO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

PRORROGAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 26.099/2025, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 6778/2025, A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARLI BASTOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 603, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS - PSICOLOGIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ENARA DE CARVALHO VIEIRA, MAT. N° 8672, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9292/2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. N° 9308. DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2090, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE AGOSTO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6290/2025.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9577/2025. - VERÔNICA BARCELOS DE ALMEIDA, 5884, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, 17466, PROFESSOR A – PMMACAÉ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.046.101,77 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E UM REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 107.228,07 (CENTO E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO WILLIAN DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2025 A 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.605.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINCO MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 127.500,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PRORROGAR O PRAZO DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS EDITAL 01/2025, PUBLICADO EM 04 DE JULHO DE 2025, EDIÇÃO 3151 DO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, ATÉ O7 DE AGOSTO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7297/2025.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JESSICA SILVA DOS SANTOS, 8384, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 10.06.25 A 10.07.25, PROC. 7226/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9276/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICIA SANTOS DA SILVA, 39341, AUXILIAR DE TURMA, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8809/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - ANDRÉ LUIS DO SACRAMENTO, 720.284, AGENTE ESPECIAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 26.06.25, SEMDE.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, A SERVIDORA PÚBLICA ELISÂNGELA FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 1801, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01.07.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8180/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: = JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060, PROFESSOR I, SEMED, 28.06.25 A 18.07.25, PROC. 8839/25 – GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.07.25 A 27.12.25, PROC. 682/25 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.04.25 A 31.08.25, PROC. 692/25 – ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA, 05.07.25 A 24.10.25, PROC. 9018/25.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE CORDEIRO PINTO, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 2063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 27.07.2025 A 24.09.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9486/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RIVIANE DE LIMA NOGUEIRA MANHÃES, MAT. N° 8051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, MAT. N° 5652, PROFESSOR ORIENTADOR, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, POR MOTIVO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE