RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2035/2025: MARIA ROSA FREITAS SALES DAS CHAGAS – MAT. 308142 – PROFESSOR I – CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GLAUCILAYNE FERNANDA DA COSTA DIAS – MAT. 8409, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL NELITA BARCELOS DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA APARECIDA DE SOUZA BATISTA PAES – MAT. 8141, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03/02/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMILYS PEREIRA DE ALMEIDA, MAT. 8178, COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA, MAT. 1077, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LAISE CHAGAS SANTOS, MAT. 8167, COMO APONTADOR TITULAR DA CRECHE MUNICIPAL JULIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, A CONTAR DE 03/02/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VANESSA VIANA DE SOUZA, MAT. 4625054, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA DE PAULA, A CONTAR DE 03/02/2025.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 9269, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LENILSO DE AZEVEDO, MAT. 5141, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: ANGELICA MARCIA DOS SANTOS – ASSESSOR A2- CC4, PATRICK DOS SANTOS – ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, VALTER SOUZA FERREIRA – ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, RENATA SARDINHA – ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6, AROLDO JÚNIOR BARCELOS – ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6.

NOMEAR A SENHORA SUZANA DE BARCELOS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS DE CONTROLE INTERNO – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: KISSILA DOS SANTOS BERNARDO VIEIRA – ASSESSOR A3- CC-5, LUCIA HELENA DE ALMEIDA – CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS – CC-6.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522 , PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CC-E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MASSY LEITE GOMES ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, COORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES- CC-E – JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO, COORDENADOR M. DE POLÍTICAS PARA A IGUALDADE RACIAL – CC-E – JORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES, COORDENADOR DE DIREITOS HUMANOS – CC-1 – SARA SILVA DE ARAÚJO, COORDENADOR TÉCNICO – CC-2 – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA JUVENTUDE – C-2 – LAIS SANTOS THEODORO, DIRETOR DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CC-3 – PEDRO LUCAS DA SILVA ALVES, OUVIDOR DE DIREITOS HUMANOS – CC-4.

NOMEAR A SENHORA THAMIRES DE SOUZA FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CC- E, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA ALDENISA DE SOUSA OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 03/02/25.

NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10/02/25.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DESCRITO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. - ALCEA GOMES DE SOUZA, 2475, ASSESSOR A2 – CC-4.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUIS CLÁUDIO SILVA – MAT. 809 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 10/02/25.

NOMEAR A SENHORA FABIANE PEREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR MÁICON SANTANA DA PAIXÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: CARLOS RENATO NOGUEIRA NUNES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, REGINA DE SOUZA ALMEIDA GOMES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, PAULO ROBERTO PATROCINIO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES – ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO CC-6.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 20/02/25: MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5, LARRISSA RODRIGUES FERREIRA – ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5.

NOMEAR A SENHORA DÉBORA MENDES DO AMARAL PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, ALESSANDRA CEZARINO DO CARMO RODRIGUES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.158,86 (DOZE MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA AUTORIZADO A SENHORA JÉSSICA DA COSTA SOUZA, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DETÁXI DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 173/2024.

FICA AUTORIZADO AO SENHOR JOGMAR MANHÃES AREAS, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI DE BARRA DO FURADO (PRAÇA), DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14650/2024.