DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO DE SOUZA GIRÓ, MAT. N° 1429, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. N° 5132, INSPETOR PATRIMONIAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 08 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, ASSESSOR ADMINISTRATIVO FMS, MAT. N° 7950, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04.03.2025 A 02.05.2025, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2376/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, MAT. N° 1297, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO VENILSON PESSANHA, MAT. N° 13130, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DOS SANTOS DIAS, MAT. N° 9411, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANDREA DE CARVALHO, MAT. N° 9439, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CAMILA BRASILIENSE RODRIGUES VIANA, MAT. N° 9419, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAM BARCELOS DE SOUZA ROSA, MAT. N° 9460, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA NOELI SANTOS ASSIS, MAT. N° 9452, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2023. - AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA, NEUROLOGISTA, DE 13.03.2025 A 12.03.2026.

EXONERAR O SERVIDOR SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, DO CC DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO Á OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES ABAIXO: CARLA CRISTINA CARVALHO N. DE OLIVEIRA, MAT. 9413, PROCESSO 2411/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, PROCESSO 2639/2025, A PARTIR DE 10/02/2025; ANGÉLICA MÁRCIA DOS SANTOS, MAT. 9476, PROCESSO 2648/2025, A PARTIR DE 22/02/2025; ELIZABETH SANS MORAES TAVARES, MAT. 1522, PROCESSO 2715/2025, A PARTIR DE 22/02/2025.

TORNAR PÚBLICO O SUBSÍDIO DA SERVIDORA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2654/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA ALVES, MAT. 9243, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS – AGENTE MIRIM, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 9371, COMO APONTADOR SUPLENTE DA SEMAS – JOVENS EM AÇÃO, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2025, SUBSTITUINDO A SERVIDORA DÉBORA FRAIZ LOPES, MAT° 8133.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO, SOB REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: GRACE KELLY DA SILVA PINTO LEITE, MAT. 8692, PROFESSOR I, LOTADA NA SEMED, COM POSSE EM 27/02/2025.

SUSPENDER OS PRAZOS DE CONCLUSÕES DE TRABALHO DE TODOS OS PAD, INSTAURADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 28.02.2025 A 06.03.2025.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13127, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE EDITAIS, SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTOS, MAT. 2863, AMBOS LOTADOS NA SELIC, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 04 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISAMÃ - IPMQ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.985,76 (DUZENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA PERMITIDO AO SENHOR IGOR AUGUSTO MACHADO DA SILVA, OPERAR O SERVIÇO DE TÁXI COMUM NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TÁXI FERNANDO SILVA – SITUADO NA PRAÇA CENTRAL DE QUISSAMà – RUA CONDE DE ARARUAMA, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3355/2024.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUX. DESPORTIVO, SEMEJ, 27.01.25 A 20.02.25, PROC. 12654/23 – MARIA PAEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 27.01.25 A 24.07.25, PROC. 987/24 – VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, AUX. DE SAÚDE BUCAL, SEMSA, 25.01.25 A 23.07.25, PROC. 3996/24 – MARGARETE MARINS DA SILVA, 2150, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.01.25 A 03.04.25, PROC. 10644/24 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 20.04.25, PROC. 11619/24 – LUIS EDUARDO PINTO DE SOUZA, 405, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, SETRA, 20.01.25 A 19.05.25, PROC. 13381/25 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, SEMSA, 26.02.25 A 26.03.25, PROC. 14160/25 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II – ED. FÍSICA, 04.02.25 A 21.02.25, PROC. 16348/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA EUNICE AZEREDO SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 02.02.25 A 02.04.25, PROC. 2419/25 – PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO, 177, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 12.02.25 A 13.03.25, PROC. 2399/25.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2231/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EDSON MACHADO DE SOUZA, 4627184, SERVENTE DE OBRAS, PREFEITURA M. DE CONCEIÇÃO DE MACABÚ, 05.02.25 A 31.12.28, SEMOB.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAIS SILVA NEVES, MAT. 9157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2247/25.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, 5121, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2025 A 1° DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 25. - HELENA LIMA DA COSTA.