CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SIMONE ROSSI DA SILVA, 5714, PROFESSOR II, SEMED, 03.06.25 A 17.07.25, MARIA DE JESUS R. DE C. MORSCHBACKER, PNS ASSIST. JURÍDICO, PROGE, 10.06.25 A 12.06.25 – 14.06.25 A 18.06.25, 23.06.25 A 06.07.25 E 08.07.25 A 06.08.25.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA CIRLENE JOSÉ PINTO DOS SANTOS GOMES, MAT. 2862, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9244/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ HOELZ MAGALHÃES LYRIO, PNS – MÉDICO PSF, MAT. N° 8451, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2025 A 16 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8924/2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1406, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8256/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.06.25 A 10.07.25, PROC. 11619/24.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA BUENO VIANA PACHECO, MAT. N° 5975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2025.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK DOS SANTOS, MAT. 9435, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CAMILA GOMES GARDI, PROFESSOR I, MAT. N° 8555, NO PERÍODO DE 08.07.2025 A 04.11.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9259/2025.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9214/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR I, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, MAT. N° 8549, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I C/C ART. 35, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9229/2025.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 281.163,96 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.205.789,09 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.197.866,57 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.409.857,79 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.000,00 (DEZESSTE MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. N° 9513, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8952/2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM OS ART. 101, INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ N° 193/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.06.25 A 11.09.25, PROC. 11609/24.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 9083, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8050/2025. - FABÍOLA COELHO DE CARVALHO, 1723, PROFESSOR I, COM ADRIANA BARRETO LEAUBON GONÇALVES, 3418, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6601/2025. - FABIANA BUENO VIANA PACHECO, 5975, PROFESSOR I, COM MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 23156, PROFESSOR A – PREFEITURA M. DE MACAÉ.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. 2071, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. 767, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2025 A 04 DE AGOSTO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, 9051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 14 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSÁRIA MARIA SANTANA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 23.06.25 A 08.09.25, PROC. 1219/25 – ERVAL FERNANDES, 176, MOTORISTA, SETRA 26.06.25 A 04.07.25, PROC. 5046/24.

RECEBER. COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9224/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - LEILA CRISTINA DOS SANTOS, 35576, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10.07.25 A 31.12.25, SEMSA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA, PNS - ENFERMAGEM, MAT. N° 8585, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7647/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE NASCIMENTO DOS SANTOS, MAT. N° 1520, PARA ATUAR COMO APONTADOR SUPLENTE DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. N° 2454, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.494/2025, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2025.