Data da portaria: 08/01/2026
Tipo: CONCESSÃO
Agente: LUANA LIMA SILVA
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8364, NO PERÍODO DE 19.12.2025 A 17.04.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 238/2026.
