PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 25 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9232/2021.
PRORROGAR A ALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 6675/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS- TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIIPAL DE OBRAS , SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 11.342/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 5008/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 9415/2021.
PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SAOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPLA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 7677/2021.
PRORROGAR LICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA TATIANA ANDARADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 1127/2021
PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDOAR PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO- MAT. 5099 NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PROC ESSO Nº 4947/2022.
PRORROGARA ALICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 31 DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS TELEFONISTA MAT. 1239, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 2600/2020.
PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO, MAT. 442, NO PERIODO DE 31 DE JANEIRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERIO´DO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 26 DE JANEIRO DEC 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 10.287/2020.
PRORROGAR A ALICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEDA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT.337 NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 LOTADA DA SECREATRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, CONFORME PROCESSO Nº 1582/2019
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDA PÚBLICA VALÉRIA BARCELOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2255, NO PERÍODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2154, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃONO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 2673/2021.
PRORROGAR A LICENÇAPARA TRATAMENTO DE SAPUDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 14.501/2021.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA SORAYA MIRANDA CASTELLO BRANCO, MAT. N° 5692, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS - IC, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 28 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 3498/2022.
CONCEDER LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2207 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 15.881/2021
CONCEDER LINCENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS MERENDEIRA MAT. 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 A 19 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.880/2021.
FICA CONCEDIDO PERCENTUAL DE 10% A TÍTULO DE REVISÃO GERAL Á REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, FIXADA PELA LEI MUNICIPAL N] 1448, DE 1º DE ABRIL DE 2015.
DISPÃE SOBRE A PLANAT GENÉRICA DE VALORES PARA O CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIP DE QUISSAMÃ
REGULAMENTA A LEI DE SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 44.800,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
NOMEAR A SENHORA ELAINE CRISTINA OLIVEIRA ROCHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE APOIO Á NUTRIÇÃO ESCOLAR CC-6, LOTADA A SEC RETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1] DE JANEIRO DE 2022.
REMOVER O SERVIDOR P´7UBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MATRÍCULA: 7529, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PRTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022
TORNAR SEM EFEITO, A PEDIDO, A PORTARIA Nº 21.205/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, SRA. MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
