Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 17649 registros

Portaria: 21356/2022 01/02/2022

DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERIODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 21355/2022 01/02/2022

DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DECRETO: 3324/2022 31/01/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.800,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

Portaria: 21363/2022 29/01/2022

CLSSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 001/2019 DO CONCURSO PÚBLICO E A ORDEMDE CLASSIFICAÇÃO POR CARGO, HOMOLOGADA PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1.155 DE 22 DE JULHO DE 2020 EVEREALDO SILVA LIMA – MAT.8467 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.310/2022 – CARGO PNT – ENFERMAGEM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 21362/2022 28/01/2022

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

DECRETO: 3323/2022 27/01/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.219.800,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DECRETO: 3322/2022 27/01/2022

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I.

DECRETO: 3321/2022 26/01/2022

CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN E ISS.

Portaria: 21353/2022 26/01/2022

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA – PNS MEDICINA – NEUROLOGIA, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 20 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 21352/2022 26/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9324/2021.

Portaria: 21351/2022 26/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUATA DA SILVA, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 2401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.706/2021.

Portaria: 21350/2022 26/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO E 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.881/2021.

Portaria: 21349/2022 26/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 103204, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE APOIO Á EDUCAÇÃO II – SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. Nº 8255, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FERIAS.

Portaria: 21348/2022 26/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINA DE SOUXA BARBOSA, MAT. 7140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COODENADORIA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTIYUIÇÃO A SERVIDORA JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MAT. 7147, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 21347/2022 26/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE NASCIMENTO SOUZA, MAT. 7307, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, EM SUBSTITUIÇÃOÁ SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 7132, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 21346/2022 26/01/2022

PRORROGAR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 9470/2020.

Portaria: 21345/2022 26/01/2022

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VITO ALUIZIO SEPULVEDA DINIZ DO CARGO DE AGENTE POLITÍCO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 21344/2022 26/01/2022

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DOS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROCESSO SELETIVO Nº 5.834/2021 – EDITAL Nº 008/2021, POR SEIS MESES, DE 04.02.2022 A 03.08.2022: IARA LUCIA TAVARES DE AZEREDO, MARCIA VVALÉRIA MOTA DA SILVA, UBIRAI DA SILVA PIRES

Portaria: 21343/2022 26/01/2022

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE, PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 004/2020 POR 12 MESES, DE 03.02.2022 A 02.02.2023.

Portaria: 21342/2022 26/01/2022

EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA ROSEMERI BRAGA DE ASSIS MAT. 2049, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 416/2022.

Portaria: 21341/2022 26/01/2022

PRORRIGAR PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DO SERVIDOR SANDRO LEAL NUNES, MAT. 2251, ELETRICISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 17.004/2019,18.168/2020 E 19.160/2021, A PARTIR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8121/2014.

Portaria: 21340/2022 21/01/2022

CONCEDER A CESSÃO, COM ONUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA CRISTINA GOMES VEROL STEINER, MAT. Nº 1811, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 255ª ZONA ELEITORAL/QUISSAMÃ/CARAPEBUS, NO PERIODO DE 17 de JANEIRO DE 2022 A 29 de ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 230/2022.

Portaria: 21338/2022 20/01/2022

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELE RIBEIRO MAZZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 8324, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO – 51ª ZONA ELEITORAL/CONCEIÇÃO DE MACABU, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 382/2022

Portaria: 21337/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JACQUELINE DE SOUZA BASILIO, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 8314, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2022 A 23 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 265/2022.

Portaria: 21336/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES – PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. Nº 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.803/2021.

Portaria: 21335/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TARTAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERIODO DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.026/2021.

Portaria: 21334/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 2787, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO DE 2022 A 14 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.799/2021.

Portaria: 21333/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS – MERENDEIRA- MAT. Nº 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A 18 DE FEVEREIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 15.880/2021.

Portaria: 21332/2022 19/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022 CONFORME PROCESSO Nº 6531/2021.

Portaria: 21331/2022 18/01/2022

DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 9703/2021: EDMAR GOMES DA SILVA – PRESIDENTE – MAT Nº 8336, ANTÕNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO – MEMBRO- MAT. Nº 2863 E MÕNICA REGINA JATAHY LEITE – MEMBRO- MAT. Nº 7093.

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