PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2022 A 07 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 A 05 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01DE FEVEREIRO DE 2022. - CIRLEZE DE FREITAS, MAT. 2518, CEAM – LUANA DA SILVA TEIXEIRA, MAT. 7468, CRAS IV – CINTIA BARCELOS PINTO, MAT. 7479, CRAS III – VALÉRIA CRISTINA GONÇALVES, MAT. 1664, CENTRO DA JUVENTUDE.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO I00, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 359, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE JANEIRO DE 2022 A 26 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. 1239, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 442, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR OZIAS LESSA, MAT. 8330, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 967/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2255, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 337, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2597, NO PERÍODO DE 29 DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 0006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 16.055/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 30 DE JANEIRO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA RENEZA HELENE MACHADO ROCHA, MAT. 2880, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO DE 2022 A 02 DE FEVEREIRO DE 2022, NOS TERMOS DO ART.104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 732/2022.

NOMEAR A SENHORA TATIANA CRUZ DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022.

AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, CRIADO PELA LEI N° 2146/2021.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022.