EXONERAR POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO INCISO 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA ZEIDE GOMES DE CASTRO LOBO, MAT. Nº 2374, DO CARGO PÚBLICO DE PNS ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESO Nº 12.598/2021.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE: MARCELO LUÍS FIGUEIREDO MACIEL E JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO E PARA FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA: THALES PAMPLONA BARROSO MEIRELES, EM FASE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$:150.000,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDOS OS SEGURADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ.
ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS Á REDUÇAÕ DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
NECESSIDADE DE SE ESTABELECER UMA TRASIÇÃO QUANTO A FORMA ADOTADA ANTERIORMENTE E A FORMA PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2167/2021, NO QUE SE REFERE ESPECIFICAMENTE AO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE AUXILIO MORADIA.
CONCEDER A PEDIDO LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES Á SERVIDORA PÚBLICA CLÍCIA PINTO DAS DORES BARCELOS, PNT EDIFICAÇÕES, MAT. Nº 2765, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Á 1º DE FEVEREIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.429/2021.
AMPLIAR A CARGA HÓRARIA DA SERVIDORA PÚBLICA MICHELLY DA SILVA DE CARVALHO, MAT. Nº 8113, DE 100 HORAS PARA 200 HORAS MENSAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A PARTIR DE 17 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.584/2021.
CRIAR O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: LEONEL JOSÉ, RONALDO COSTA, LUIZ ANTÔNIO FERNANDES, CESAR MARINHO, CARLOS AUGUSTO E ROSEMAR LEMOS.
TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.
NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, COMPOSTA POR: JOEDIMA PASSOS, RUBENS ROSA GARCIA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, JOELMA PASSOS GOMES F. VASCONCELLOS E FABIANY KOCH DA SILVA.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Á 05 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.708/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I IC, MAT. Nº 5677, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Á 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.733/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEILÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Á 04 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.802/2021.
PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N 13.540/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.611/2021.
CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. Nº 7559, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ- CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERAR, POR APOSENTARIA NOS TERMOS DO INCISO 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. 1525, DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.355/2021.
SEGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 6982, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLOSCO DE FREITAS, MAT. 2894, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT.6981, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM CARDILA FORTUNADO RODRIGUES EM FASE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2022.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM EVERALDO SILVA LIMA, EM FACE DA APROVOVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÕES PARA EXERCEREREM OS CARGOS DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLAGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020: PNT NUTRIÇÃO: TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, PNT ENFERMAGEM: DAVID DE ARAÚJO PEIXOTO, ESTER ROCHA DIAS E KARINA DA MOTA MACHADO. PNS MEDICINA DERMATOLOGICA: CARLA GUIMARAES COUTO FIGUEIRA.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 1864, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETICÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÉCIMA PRIMEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SIMONE ROSSI DA SILVA MAT. Nº 5714 PROFESSOR II GEOGRAFIA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E JOÉDMA PASSOS GOMES MAT. Nº 8547 PROFESSOR A PREFEITUAR MUNICIPAL DE MACAÉ.
CANCELAR A PEDIDO APERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA FABÍOLA COELHO DE CARVALHO MAT. Nº 1723 PROFESSOR I PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA MAT. Nº 45714 PROFESSORA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA SÕNIA MOREIRA CUSTODIO, MAT. Nº 95, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2022.
PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEOPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRICULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9747/2021.
