DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO, SR. ANDRÉ FIGUEIREDO TEIXEIRA, MAT. 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE APOIO À EDUCAÇÃO II, SRA. ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MAT. 615, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÕES DE CONTAS, SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2022 A 20 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, SRA. JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, SRA. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2022, COMPOSTA POR: ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, CLEMENTINA DE PAULA, ROSILENE PESSANHA R, RIBEIRO, ISABEL CRISTINA PESSANHA E MILLENA MENDONÇA BARRETO
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ODONTOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. 2881, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, A CONTAR DE 1 DE JANEIRO DE 2022, PROCESSO 15.848/2021.
NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, A PARTIR DE 29/12/2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 009/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISI, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 16 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.
ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FULCRO NO ARTIGO 126, XI, C/C ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8618/2021
DESIGNAR O SERVIDORES PÚBLICOS: MARCELO DE SOUZA BATISTA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO E LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTA DA SILBA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 2401, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.706/2021.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR TRAJANO DA CRUZ, MAT. 7535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.428/2021
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DO PATROCÍNIO, MAT. 2512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE QUISSAMÃ CONPAQ
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E AUTORIZA A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROCESSO N° 15.610/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, PROCESSO N° 15.635/2021.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO. - RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624 PRESIDENTE ZENILDA M. FONSECA DE S. TAVARES, MAT. 615 MEMBRO BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. 8365 MEMBRO MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818 MEMBRO FLAVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948 MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.572/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.
DEVOLVER O PRAZO DE 30 DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.208/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2574/209, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
