INVESTIR O CIDADÃO MARLENE PASSOS SIMÃO, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, MAT. 8475, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR RONALDO SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 02 DE MARÇO DE 2022.

EMENTA: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INSTITUI E REGULAMENTA O SISTEMA ELETRÕNICO DE PROCESSO DIGITAL, E DEFINE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. N° 2640, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7171, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 7148, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICA, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1682/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8373, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.884/2021.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019 E 18.977/2020, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3730/2011.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 13 DE FEVEREIRO DE 2022 A 14 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA DE QUISSAMÃ ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DO SANTOS JUNIOR, MAT. 210012, CEDIDO DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19/10/21 A 31/12/24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, MAT. N° 7348, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.01.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1404/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA, MAT. N° 1251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1224/2022.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. - ALICE LOURENÇO DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 5611 COM ROBERTA CAROLINY GOMES DOS SANTOS ALVARENGA, PROFESSOR II, MAT. 9961959.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 2464, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1406/2022.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. N° 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 21.462/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 04 DE FEVEREIRO DE 2022 A 05 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.

EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 2574/2019 E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA GISELI KURY PINTO COELHO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR DESISTÊNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO SESMT, SRA. RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, MAT. N° 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.