ART. 1º TORNAR PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMSQ), FORMADO POR MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, PARA O BIÊNIO 2022-2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.129/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 2022 A 25 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MOTORISTA, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO GERALDO PESSANHA, MAT. N° 1636, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 28 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.
INVESTIR A CIDADÃ JANINE FRANKLIN MACHADO, MAT. 8474, PNS MEDICINA DERMATOLOGIA, A PARTIR DE 23/02/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.
INVESTIR A CIDADÃ MARILDA BARCELOS ROSA, MAT. 8473, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 16/02/22, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
INVESTIR A CIDADÃ ELIARES MACHADO PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. 8472, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.020,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO.
CONVOCAR O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA ORTOPEDISTA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 15/02/22, NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, MUNIDO DOS DOCUMENTOS.
INVESTIR A CIDADÃ ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA, MAT. 8471, PROFESSOR I TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS, A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO DE ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. - MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, PRESIDENTE DAIANA DA CONCEIÇÃO CHAGAS, SABRINE SANTOS PEREIRA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.
PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - ANGÉLICA GOMES SILVA CARDOZO, PROFESSOR I, MAT. 2907 COM TISSIANA LINHARES DUARTE, PROFESSOR I, MAT. 308345.
PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. - CÍNTIA LIMA BARCELOS SELEM, PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, MAT. 0764 COM MARIA CRISTINA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. 308141.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. - TATYARA DOS SANTOS PAULA, PRESIDENTE RENATA VIEIRA CHAGAS LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA SUELLEN VARGAS LOPES ADÍLIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA GENILDO CORDEIRO DA SILVA, A RUA PROJETADA 03, DAS ÁREAS DESMEMBRADAS 3 E 5, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA E SEU PROLONGAMENTO RUA E FINDA-SE N ÁREA DESMEMBRADA 6, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDERSON MARTINS SANTOS, MAT. N° 7120, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, VANESSA SILVA MENDES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.
DESCLASSIFICAR A CANDIDATA ESTER ROCHA DIAS, PNT ENFERMAGEM, A PARTRI DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, MARLENE PASSOS SIMÃO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.
NOMEAR A SENHORA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HEPATITES VIRAIS E DST/AIDS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.
É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ROGERIO SERRA DE MESQUITA, MAT. N° 7345, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DÉBORA MENDES DO AMARAL, MAT. 7246, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. 8338, NO PERÍODO DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 05 DE FEVEREIRO DE 2022 A 06 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.802/2021
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 06 DE FEVEREIRO DE 2022 A 07 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 29 DE JANEIRO DE 2022 A 27 DE FEVEREIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA, MAT. N° 7636, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.313/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 12/01/2022, EDIÇÃO Nº 1746, A CONTAR DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA HILDA CARVALHO DE SOUZA, MAT. N° 199, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1036/2022.
