NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGÍCAS, FERNANDA BUENO BARBOSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07.04.22 A 06.10.22. - MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, PNS ENFERMAGEM – CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA, PNT EM ENFERMAGEM – ROSILANE SILVA MIRANA NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, MAISA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BARBARA MEDEIROS MOREIRA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PATRICIA SANTOS DA SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO CENTRO DE ESPECIALIDADES, MAT. 7480, NO PERÍODO DE 30.03.22 A 27.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3867/2022.

INVESTIR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 8536, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/04/22.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.553.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA)

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS: - VANILZA DOS R. F. HORTÊNCIO, MAT. 8379, SEMAD, PRESIDENTE – JOSE ARTUR DE C. NASCIMENTO, MAT. 8469, SEMFA, VICE PRESIDENTE – GILMAR FERREIRA, MAT. 246, SEMAD, MEMBRO – MARCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, SEMOB, MEMBRO – BRUNO RAFAEL DE S. SOUSA, MAT. 8365, PROGE, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, CUIDADOR, MAT. 8387, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 30.03.22, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3866/2022.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/04/22 A 04/10/22. - MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, PNS ENFERMAGEM – SARA NOELI SAMAR ESTEVES DIAS, PNT EM ENFERMAGEM – MARIANA BARROS DE PAIVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, CASA DO EMPREENDEDOR – JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – ALEXANDRE AZEVEDO, MAT. 7098, DEFESA CIVIL – MARCELA DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7043, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS – ROSEMAR LEMOS DOS S. LEITE, MAT. 7201, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL-CRAS I – TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. 7072, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II – JOILSON GOMES JÚNIOR, MAT. 8173, CENTRO DE REFER~ENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III – LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA, MAT. 7525, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS IV – FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, CENTRO DE REFERÊNCIA ESP. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – FÁBIO MÁRQUES VALÉRIO, MAT. 8241, GINÁSIO POLIESPORTIVO WALTH MILLE PESSANHA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8059, NO PERÍODO DE 22.03.22 A 19.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3757/2022.

REMOVER O SERVIDOR VALDECIR DO NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2671, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3322/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 153, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.754/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.519/2022, A CONTAR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2707/2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MAT. 7129, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21/03/22, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3514/2022.

NOMEAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTR DE 30 DE MARÇO DE 2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 27.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

CRIA CRITÉRIOS PARA CONSIDERAR A PROPOSTA INEXEQUÍVEL, DE FORMA A EVITAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA SALES VILAÇA – GABRIEL FERNANDES PERONE – PRISCILA SANTOS PEREIRA – THAIANE GOULART DOS SANTOS – RENATA RANGEL OLIVEIRA MACABU – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO – LAISA ALMEIDA DA SILVA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABIANA SOARES BATISTA AGUIAR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFEITOV PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONDOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.: PROFESSOR I: CAMILA GOMES GARDI, ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, ANA CLAUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, MARIA CLAUDIRENE LAURENTINO DE ALENCAR, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO. - PNS MEDICINA PEDIATRA: SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIA, ABAIXO RELACIONADOS, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/04/22: - ALINE PEIXOTO VILAÇA DIAS – ANDREIA DE FATIMA SILVA SOUZA – CINTIA BERRIEL DE OLIVEIRA – WALLACE SOUZA DA SILVA – SAMARA TAVARES DOS SANTOS – ROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NAS SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/04/22 A 30/09/22: - ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, PNS ENFERMAGEM – FABIANI DE ARAÚJO CHINEMANN, PNT EM ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO, PNT ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA, PNT ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES, PNT EM ENFERMAGEM – FLAVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS, COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2022, O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 3317/2022 PARA QUE SEJA FEITA A TRANSIÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 1874/2019 E OS DA LEI MUNICIPAL N° 2167/2021, NO QUE SE REFERE AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 970.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 342.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2022 A 19 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.