FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.458.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUÍRIA BARCELOS BATISTA, MAT. 2574, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SRA. TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. N° 7052, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, MAT. 2731, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, MAT. 2491, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DO CARGO PÚBLICO DE PNS – ENGENHARIA SANITÁRIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1054/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL N° 001/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, CRISTIANO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO MARCELO LUIS FIGUEIREDO MACIEL, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 A 20 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

INVESTIR O CIDADÃO MARLENE PASSOS SIMÃO, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, MAT. 8475, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR O SENHOR RONALDO SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.802.791,83.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.322.805,59.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.322.805,59, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.802.791,83, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 02 DE MARÇO DE 2022.

EMENTA: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. N° 2640, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7171, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 7148, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICA, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1682/2022.