NOMEAR A SENHORA ANGELINA RANGEL OLIVEIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRE LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13067, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRE LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13067, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA RAMALHON MONNERAT, MAT. N° 7164, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2022.

PRORROGAR À LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 02 DE MARÇO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 29 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 A 26 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2597, NO PERÍODO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 29 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 16.055/2021.

INVESTIR A CIDADÃ ADRIANA MARIA CARVALHO BELO DA CUNHA, PROFESSOR I BRAILE, MAT. 8482, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO, ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, LAUDO ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS RUÍNAS DO SOLAR DA FAZENDA MACHADINHA E DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, AMBOS OS BENS INTEGRANTES DO CONJUNTO DA FAZENDA MACHADINHA, TOMBADO PELO INEPAC. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MEMBRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.451.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 696.130,32, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.600,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE IMÓVEIS PARA FINS DE COBRANÇA DE IPTU, NOS TERMOS DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO I, DO LIVRO III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), NAJHARA DA SILVA PAGANI LEAL, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), NYUENNEN PEGO FREITAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), CRISTIANE DE FÁTIMA CORDEIRO RAMOS BRAGA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), DELANDIA GOMES PESSANHA FIRMINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), JULIANA FERREIRA PESSANHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), MIRELA SOARES MENEZES MAIA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), ISALDA TERTULIANO RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), ISABELA CRISTINA BRITO DOS SANTOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL) POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), ANDREIA DE FATIMA SILVA SOUZA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL), JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR I (ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL): NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS, POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, ALINE PEIXOTO VILAÇA DIAS, MICHELLE PESSANHA PAES, KÉZZIA DO NASCIMENTO MACHADO, GABRIEL MARENDAZ ANDRADE, MAYARA FELICIANO MACIEL, ANDRÉIA MARA NASCIMENTO PESSANHA DA SILVA, CARLIANE CUNHA DOS SANTOS, BRUNA RODRIGUES LIMA, PATRICIA DE SOUZA CARBALHO, LUANE GOMES DE AZEVEDO, FABIANY KOCH DA SILVA, FLÁVIA DE ALMEIDA DA SILVA SIQUEIRA, GESSIVANI MOTA DA SILVA DE ALMEIDA, CINTIA BERRIEL DE OLIVEIRA, KARINE ALVES BARRETO GONÇALVES, KARINA CONCEIÇÃO CHAGAS, MARCOS PAULO LEITE TRINDADE, JOCILANE DAMASCENO RODRIGUES FERREIRA, ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, CRISTINI MARCELINO DE SOUZA, CARLA DA SILVA DE SOUZA, CAROLINE FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, LILIANE SILVA AGNELO, LUCIANA SILVA ARAUJO, ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, WALLACE SOUZA DA SILVA, IRIS GRAY ABELARDO MATTOS, ALINE DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO CABRAL, THAUNÁ DA SILVA DE FREITAS, ANA ERLY CARMO SILVA, LAIS COUTINHO BARBOSA JARDIM, SAMARA TAVARES DOS SANTOS, PRISCILLA KELLY MADUREIRA DE SOUZA BRITO, PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA, ROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO, LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MICHELE BESSA MINGUTA, LIDIANE FREITAS DE SOUZA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LORENA LEAL LOBO RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 15827, NO PERÍODO DE 07.03.2022 A 04.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2406/2022.