DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RUTH AMARAL DIAS, MAT. 7051, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL SR. ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. N° 2863, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA MARCELA GUEDES MOÇO, PROFESSOR I, MAT. N° 15820, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 04 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1145/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO SR. GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. 7232, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCUDORIA SRA. DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7207, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA SRA. JOICE PEREIRA, MAT. N° 8334, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, MAT. N° 153, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.754/2021, A CONTAR DE 20 DE FEVEREIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1123/2021.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA FONTES TAVARES, MAT. 5762, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE EAP – ESPAÇO DE APOIO PEDAGÓGICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA AGLÁI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. 226, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA. HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GERMANO NUNES, MAT. 2329, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS SR. LENILSO DE AZEVEDO, MAT. N° 5141, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022. - ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIAS MANHÃES, MAT. 2640, PROCESSO N° 2032/2022.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DANIEL CHAGAS, MAT. N° 1042, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022. - MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PROCESSO 2009/2022.

NOMEAR O SENHOR MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E LEI MUNICIPAL N° 1226/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL DE 3 DIAS PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON PESSANHA, O POPULAR QUIM PESSANHA, EX VEREADOR EM MACAÉ, QUANDO ATUOU INCANSAVELMENTE EM DEFESA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE QUISSAMÃ, CIDADE QUE O ELEGEU VICE-PREFEITO, VEREADOR E PRESIDENTE DA CASA LEGISLATIVA.

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 RELACIONADAS A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DA MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS NUTRIÇÃO, LAIS ESPIRITO SANTO DO DESTERRO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A AVALIAÇÃO INICIAL DOS BENS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: - GILMAR FERREIRA, PRESIDENTE, VANILZA DOS R. FIGUEIREDO HORTÊNCIO, VICE PRESIDENTE – RAIMAR BARCELOS LEITE – UELES BARCELOS DE SOUZA – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS – SABRINA DE SOUZA BARBOSA – PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA – MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE – RODNEI PINTO BARCELOS – MARCELINO DE SOUZA MARTINS – SILVIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA – EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO – RAFAELA NARCISO CIRILO.

NOMEAR A SENHORA IVANA AGUIAR PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO – CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO IRIVAL CUNHA DA FONSECA, MAT. N° 7446, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER SRA. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. N° 6989, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO DA EDUCAÇÃO SRA. MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUANA LIMA SILVA, MAT. 8364, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO SRA. DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 13060, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO SR. FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. N° 7095, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

INVESTIR O CIDADÃO MARLON VALADARES FERREIRA, MAT. 8478, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

INVESTIR O CIDADÃ VALERIA DA SILVA GARCIA, MAT. 8477, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ VANESSA SILVA MENDES, MAT. 8476, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

EXONERAR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ÉRIKA TERESINHA OLIVEIRA ROCHA LEITE, PROFESSOR I, MAT. N° 15810, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 27 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 926/2022.

ESTABELECE A DÉCIMA SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.520.166,52, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.