DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. N° 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 7228, NO PERÍODO DE 14 A 22 DE MARÇO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. N° 13055, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

ESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA, MAT. N° 7231, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2022. - TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977 – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625 – ITALO SILVA SANTOS, MAT. 7626 – JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7635 – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 7384 – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265 – ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. 7583 – EVELYN BARCELOS GONZAGA, MAT. 7629 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306 – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984 – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7095 – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630 – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993 – BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199 – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184 – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635 – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7257 – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214 – ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. 492 – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207 – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373 – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031 – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426 – MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115 – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022 – JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145 – ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420 – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465 – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7192.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. 2605, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE SAÚDE MENTAL SR. DANILO CHAGAS MELCHIADES GOMES, MAT. N° 7034, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE – MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA LÍVIA THOMÉ SILVA, MAT. N° 8111, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 14.424/2021.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. - ROSÂNGELA MARIA PAULA DE SOUZA, MAT. 1069, PROFESSOR I COM ANA CLÁUDIA BARCELOS, MAT. 208154, PROFESSOR I.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR IGOR TAVARES RANGEL, PNS MEDICINA – ORTOPEDISTA, NO PERÍODO DE 08/03/22 A 07/03/23, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

INVESTIR O CIDADÃO DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, MAT. 8481,PNT ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR A CIDADà GISELE FERNANDES PEREIRA, MAT. 8480, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2022.

INVESTIR O CIDADÃO CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. - PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL: - ÉRICA BRAGA DUARTE , DÉBORA LINHARES PESSANHA, CAMILLA DE SOUZA PINTO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO RICHARD DEMÓCRITO ALMEIDA, PROFESSORI – APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA PAMELA DO AMARAL MENEZES BRUN LACAYO, PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATE A DATA DETERMINADA.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO PAULO NILSON VASCONCELLOS SOUSA, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA MARINA MARIANE PEIXOTO PEREIRA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, A PARTIR DE 07 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 01DE FEVEREIRO DE 2022. - FRANCISCO CARLOS GOMES, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, MAT. 0825 COM SILVIA MARCIA CARVALHO DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 308056.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 28 DE FEVEREIRO DE 2022 A 29 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 A 25 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.575/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. N° 745, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 21 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 2401/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2022 A 27 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2022 A 21 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

NOMEAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, PRESIDENTE – DORALICE FIGUEIREDO, MEMBRO – SIMONE MOREIRA, MEMBRO – GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MEMBRO

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E COBERTURAS PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BARÃO DE VILA FRANCA, CENTRO – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA, MEMBRO

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.512/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 04/03/2022, EDIÇÃO Nº 1803.