INVESTIR A CIDADÃ PATRICIA DE SOUZA CARVALHO, MAT. 8531, PROFESSOR I ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 830.950,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 660.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.949,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PAMELLA RIBEIRO POSTIGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8279, NO PERÍODO DE 14.03.22 A 11.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3217/2022.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLISCA ROZELIA SANTOS FERNANDES, MAT. 1268, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2481/2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE MARÇO DE 2022 A 13 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12991/2021.
CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2684/2022.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR ANDRE LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. 13067, PROCESSO N° 2934/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8373, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2022 A 11 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3163/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA, PROFESSOR II, MAT. N° 53, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE MARÇO DE 2022 A 07 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3099/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2288, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3087/2022.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. 5956, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022.
INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE PROFESSOR I ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - JOELMA LÚCIA BARBOSA DE SOUZA, MAT. 8511 POLIANA ARRUDA DE SOUZA BARBOSA, MAT. 8512 MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, MAT. 8513 ANA ERLY CARMO SILVA, MAT. 8514 LAIS COUTINHO BARBOSA JARDIM, MAT. 8515 MARCOS PAULO LEITE TRINDADE, MAT. 8516 LILIANE SILVA AGNELO, MAT. 8517 CAROLINE FERNANDES HENRIQUE DA SILVA, MAT. 8518 POLLYANNA DO NASCIMENTO PESSANHA, MAT. 8519 LUCIANA SILVA ARAUJO, MAT. 8520 - NÍNIVE SILVA DE OLIVEIRA FAIAL DE MORAES, MAT. 8521 MICHELE BESSA MINGUTA, MAT. 8522 MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 8523 LAYLA MARIA CORDEIRO PACHECO DE SOUSA, MAT. 8524 SABRINA DA CONCEIÇÃO PEROBA, MAT. 8525 ALESSANDRA DO NASCIMENTO PEREIRA, MAT. 8526 NATHALIA MONTEIRO ANDRAUS, MAT. 8527 MARILENE VENANCIO DOS SANTOS, MAT. 8528 MAYARA FELICIANO MACIEL, MAT. 8529 CARLA DA SILVA DE SOUZA, MAT. 8530.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR ESPIRITO SANTO RIBEIRO, MAT. N° 5956, DO CARGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2907/2022.
CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO ALVES DO E. SANTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2597, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.563/2022, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA PATROCÍNIO COELHO, MAT. 7408, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RIAGGO DA BOA MORTE DA SILVA, MAT. N° 7026, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, AQUISIÇÕES, LICITATÓRIOS E DE PAGAMENTOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.531/2022, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO WANDERSON PEREIRA PIEDADE, MAT. 7085, PARA ATUAR COMO SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. N° 2468, NO PERÍODO DE 03 DE MARÇO DE 2022 A 1° DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE MARÇO DE 2022 A 10 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2022 A 02 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.899/2021.
CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA PÚBLICA VERA LÚCIA PATROCÍNIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2022 A 01 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1950/2022.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.949,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2022.
