NOMEAR A SENHORA ALESSANDRA DE LIMA AFONSO MANHÃES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ANTONIA JUNIA RIBERIO DE ANDRADE, PROFESSOR I, MAT. N° 1765, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE ABRIL DE 2022 A 05 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3774/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANTONIA JUNIA RIBEIRO DE ANDRADE, PROFESSOR I, MAT. 1765, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2022 A 05 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3774/2022.

TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, MAT. 822, SEMAD – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, MAT. 2977, SEMAD – SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, SEMAD – ITALO SILVA SANTOS, MAT. 7626, SEMAD – JOICE DA SILVA CARNEIRO, MAT. 7635, SEMAD – FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 7384, SEMAD – BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, SEMAD – ROBERTA DE OLIVEIRA MANHÃES, MAT. 7583, SEMAD – EVELYN BARACELOS GONZAGA, MAT. 7629, SEMAD – MARCOS AURELÍO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. 306, SEMAD – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984, SEMED – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7095, SEMED – RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, SEGOV – LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, SEGOV – BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, SEMEJ – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, MAT. 2199, SEMEJ – PATRICIA SOUZA PESSANHA, MAT. 7184, SEMEJ – ROZELI FATIMA BARCELOS RIBEIRO, MAT. 1635, SEMEJ – ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. 7257, CONGE – CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, SEMDE – ELIZETE DA FONSECA RIBEIRO, MAT. 492, SEMDE – DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7207, PROGE – CLAUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, SEMOU – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, MAT. 7031, SEMOU – GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. 7453, SESPT – UILSON PAES DE SOUZA, MAT. 1426, SESPT – MAURICIO ANTONIO DE SOUZA, MAT. 2115, SETRA – DEBORAH MARINHO DE BARROS, MAT. 7022, SEMFA – JOVANA DE AZEVEDO, MAT. 7145, SEMFA – ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420, SEMSA – MONALIZA DE AZEVEDO VIANA, MAT. 7465, SEMSA – ELIETE MATOS MACHADO, MAT. 7192, SEMOB – THAMIRES DE SOUZA FREITAS, MAT. 7317, GPREF.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1773, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 26 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME N° 2401/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MT. 8321, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2022 A 04 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.

NOMEAR O SERVIDOR ALUIZIO PAULA DE OLIVEIRA, MAT. 1359, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE COPA-COZINHA – FG-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

REMOVER O SERVIDOR LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, MAT. N° 7503, DA SECRETARIA M. DE GOVERNO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.494,00.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 15.494,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 911259/2021 E CONVÊNIO N° 911588/2021.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA GILIANE GURGEL DO SANTOS, MAT. 7066, PARA ATUAR COMO FISCAL TÉCNICA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO N° 864805/2018 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 8537, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.689/2022, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 08/04/22 – FABIANA SOARES BATISTA AGUIAR, MAT. 8538, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.723/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11/04/22 – PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. 8539, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 11/04/22 – MARIA CLAUDIRENE LAURENTINO DE ALENCAR, MAT. 8540, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.722/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR E 11/04/22.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLOGÍCAS, FERNANDA BUENO BARBOSA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 07.04.22 A 06.10.22. - MARIA DELMA FREITAS DAS CHAGAS, PNS ENFERMAGEM – CYNTIA PEREIRA DA SILVA ZAINIC, PNS ENFERMAGEM – ANA GABRIELY DOS SANTOS SOUZA, PNT EM ENFERMAGEM – ROSILANE SILVA MIRANA NASCIMENTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MARIA TELMA FREITAS DAS CHAGAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 205.400,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, MAISA TEIXEIRA DE SOUZA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA BARBARA MEDEIROS MOREIRA, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 06 DE ABRIL DE 2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PATRICIA SANTOS DA SILVA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO CENTRO DE ESPECIALIDADES, MAT. 7480, NO PERÍODO DE 30.03.22 A 27.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3867/2022.

INVESTIR A SENHORA ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LIDIANE FREITAS DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 8536, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.568/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06/04/22.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS IMÓVEIS: - VANILZA DOS R. F. HORTÊNCIO, MAT. 8379, SEMAD, PRESIDENTE – JOSE ARTUR DE C. NASCIMENTO, MAT. 8469, SEMFA, VICE PRESIDENTE – GILMAR FERREIRA, MAT. 246, SEMAD, MEMBRO – MARCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. 8394, SEMOB, MEMBRO – BRUNO RAFAEL DE S. SOUSA, MAT. 8365, PROGE, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RICARDO DE ALMEIDA GONÇALVES CRUZ, CUIDADOR, MAT. 8387, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 30.03.22, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3866/2022.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/04/22 A 04/10/22. - MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, PNS ENFERMAGEM – SARA NOELI SAMAR ESTEVES DIAS, PNT EM ENFERMAGEM – MARIANA BARROS DE PAIVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES. - TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, CASA DO EMPREENDEDOR – JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, GUARDA CIVIL MUNICIPAL – PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. 6986, SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – ALEXANDRE AZEVEDO, MAT. 7098, DEFESA CIVIL – MARCELA DO ESPIRITO SANTO, MAT. 7043, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DR. PERY GONÇALVES DOS SANTOS – ROSEMAR LEMOS DOS S. LEITE, MAT. 7201, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASS. SOCIAL-CRAS I – TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. 7072, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS II – JOILSON GOMES JÚNIOR, MAT. 8173, CENTRO DE REFER~ENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III – LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA, MAT. 7525, CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS IV – FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948, CENTRO DE REFERÊNCIA ESP. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS – FÁBIO MÁRQUES VALÉRIO, MAT. 8241, GINÁSIO POLIESPORTIVO WALTH MILLE PESSANHA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.553.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA)

REMOVER O SERVIDOR VALDECIR DO NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2671, DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3322/2022.

CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA CRISTIANE SILVA MELO LEITE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 153, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.754/2021 E PRORROGADA POR MEIO DA PORTARIA N° 21.519/2022, A CONTAR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2707/2022.