PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 29 DE MARÇO DE 2022. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, PROFESSOR I, MT. 8053, PREFEITURA M. DE QUISSAMà – FABIANY KOCH DA SILVA, PROFESSOR A, MT. 43571, PREFEITURA M. DE MACAÉ..

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, MAT. 8459, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DO DIA 04/04/22, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3876/2022.

NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA COUTINHO FIGUEIREDO, MAT. 480, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG02, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. 561, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTO – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. 561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

REMOVER A SERVIDORA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 8537, DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4371/2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.030.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.564.045,44, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 827.947,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

EXONERAR O SERVIDOR GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. N° 6995, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A CONTAR DE 11 DE ABRIL DE 2022.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - GABRIEL FERNANDES PERONE, MAT. 8551, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 12/04/22, EFETIVO EXERCICIO 18/04/22, PROFESSOR I – FERNANDA BUENO BARBOSA, MAT. 8552, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.749/22, POSSE 12/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. 8506, NO PERÍODO DE 28.03.22 A 23.05.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3165/2022.

DESIGNAR A SERVIDORA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 7274, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTE PATRIMONIAL, EM ATENDIMENTO AS NORMAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FICANDO OS MESMOS RESPONSÁVEIS PELA CONFERÊNCIA, ASSINATURA DE TERMOS, BEM COMO A COMUNICAÇÃO A COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO DE QUALQUER ALTERAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA/COORDENADORIA/SETOR. - SEMAD: ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 409, DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, VANILZA DOS REIS F. HORTÊNCIO, MAT. 8379 – SESMT: RAFAELA DE F. RIBEIRO DA SILVA, MAT. 8403 – SEMED: DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, MAT. 127 – ESCOLA M. FELIZARDA M. CONCEIÇÃO AZEVEDO: ADAILZA DA CONCEIÇÃO LONGHI DA COSTA C. BEZERRA, MAT. 38 – COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA: ANA ANGÉLICA BENTO DE FARIA, MAT. 1988 – ESPAÇO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO: LUCIANA PESSANHA GOMES, MAT. 2458 – CENTRO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO: JOÃO CARLOS FRANCISCO PAULA, MAT. 693 – NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO: CLAUDINÉA AUGUSTO, MAT. 129 – ESCOLA M. MARIA ILKA DE Q. E ALMEIDA: ALCEI BELARMINDO BARRETO, MAT. 608 – ESCOLA M. IGNÁCIO HUGO DE SOUZA: GERUSA NUNES DE SOUZA, MAT. 2725 – ESCOLA M. SEMENTES DO FUTURO: ILMA BARCELOS, MAT. 49 – CRECHE RACHEL FRANCISCA C. DA SILVA: CYNTHA CRISTINA MACHEDO GIRÓ, MAT. 8166 – CIEP BRIZOLÃO: DILZA RIBEIRO DE SOUZA, MAT. 2081 – ESCOLA M. MARIA DE LOURDES C. RIBEIRO: JOCÉLIA SILVA, MAT. 1342 – C.M.E.I. RAQUEL M. DE QUEIRÓS MATTOSO: JOCILENE ALVARENGA LIMA VIEIRA, MAT. 1353 – ESCOLA M. NELITA BARCELLOS DOS SANTOS: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866 – CENTRO E. MANOEL RIBEIRO: ROSIMERE VIANA ALMEIDA TAVARES, MAT. 1506, - ESCOLA DÉFICA DE CARVALHO WAGNER: JOSÉ MARTINS COSTA, MAT. 2722 – ESCOLA M. CARLOS ROBERTO C. FILIPPINO: MARIA CLÁUDIA FERNANDES, MAT. 94 – ESCOLA M. MIGUEL ÂNGELO DA S. SANTOS: MARIA LÚCIA JOAQUIM DOS SANTOS, MAT. 5901 – ESCOLA M. REGINA CELI PASSOS: SHIRLEI DOS ANJOS DE ARAÚJO, MAT. 2462 – CRECHE M. JULIA PESSANHA: SIMONE SANTOS PEREIRA, MAT. 8242 – ESCOLA M. TÃNIA REGINA: TÃNIA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO, MAT. 663 – SECRETARIA M. DE SAÚDE: SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876 – COMPLEXO REGULADOR: CLAUDIA MARIANA DO PATROCINIO, MAT. 8322 – AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL: ALESSANDRA ARNAUD Q. MATTOSO, MAT. 1171 – CENTRO DE SAÚDE BENEDITO P. DAS CHAGAS: ALICE BARCELOS DE SOUZA, MAT. 8283 – COORDENAÇÃO DE FISIOTERAPIA: CRISTIANE FERREIRA MEDEIROS, MAT. 2744 – UNIDADE EMERGENCIAL MÁRIO B. WAGNER: ISABEL CRISTINA MARTINS MANHÃES, MAT. 532 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE: JANAÍNA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119 – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO: OZIAS LESSA – CENTRO DE ATENÇÃO PESICOSSOCIAL: RODRIGO SUÍSSO TERRA, MAT. 2605 – HOSPITAL M. MARIANA M . DE JESUS: MARCELINO DE SOUZA MARTINS, MAT. 3596 – COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DE TODAS USF: SILVANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, MAT. 5011 – GABINETE DA PREFEITA: ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234 – SECRETARIA M. DE ESPORTE: BRUNO MARINS REIS, MAT. 2969 – SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA: CLAÚDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412 – COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO: IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645 – SECRETARIA M. DE TRANSPORTE: CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. 563 – SECRETARIA M. DE OBRAS, S. PÚBLICOS E URBANISMO: JOELMA DE SOUZA MATOS, MAT. 1816 – CEMITÉRIO MUNICIPAL: FABIANA MARCELINO RIBEIRO MAGNO, MAT. 7138 – BARRACÃO: LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. 2105 – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA: JOSÉ MARIA SIMÓES, MAT. 2195, RONIEDSON FERREIRA FERNANDES, MAT. 7096 – SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468 – SECRETARIA M. DE CULTURA, P. HISTORICO E LAZER: LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, MAT. 2117 – SECRETARIA M. DE FAZENDA: MARTHA HELENA L. GOMES TRINDADE, MAT. 2979 – SECRETARIA M.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: MAXSUEL SANTOS PEREIRA, MAT. 2516 – SECRETARIA M. DE GOVERNO: ROSEMERY DE SOUZA, MAT. 207 – COORDENADORIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, MAT. 2222 – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245.- SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO: VILSON PAES DE SOUZA.

DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA N° 21.682/2022.

PRORROGAR, POR MAIS 50 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 21.331/2022 QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9703/2021, A PARTIR DE 17 DE ABRIL DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ BEZERRA SILVA, MOTORISTA, MAT. 1700, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.501/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. 5982, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, PARA O MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1908, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 E 2187, DE 15 DE MARÇO DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 2.564.045,44.

INVESTIR OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, NO CARGO DE PROFESSOR I E PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO,NA DA APONTADA EM SEQUÊNCIA, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, MAT. 8542, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, MAT. 8543, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCICIO 12/04/22 – ADRIANA SILVA DO AMARAL, MAT. 8544, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.727/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – CLÁUDIA MÁRCIA DA ROSA VELASCO, MAT. 8545, PORT DE NOMEAÇAO 21.727/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 12/04/22 – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO, MAT. 8546, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCICIO 12/04/22 – ELAINNE CHRISTINA FRANCO PINTO, MAT. 8547, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.680/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – LAISA ALMEIDA DA SILVA, MAT. 8548, PORT DE NOMEAÇÃO 21.726/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, MAT. 8549, PORT. NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22 – ANA CLAUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, MAT. 8550, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 11/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 18/04/22.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - RENATA RANGEL OLIVEIRA MACABU, MAT. 8541, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.726/2022, POSSE 08/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 11/04/22, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.