CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, MAT. 7129, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 21/03/22, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3514/2022.

NOMEAR A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTR DE 30 DE MARÇO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MAT. 8059, NO PERÍODO DE 22.03.22 A 19.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3757/2022.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE R$ 27.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

CRIA CRITÉRIOS PARA CONSIDERAR A PROPOSTA INEXEQUÍVEL, DE FORMA A EVITAR O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL E A DESCONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO VALE-TRANSPORTE.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM O CARGO DE PROFESSOR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 21.479/2022. - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA SALES VILAÇA – GABRIEL FERNANDES PERONE – PRISCILA SANTOS PEREIRA – THAIANE GOULART DOS SANTOS – RENATA RANGEL OLIVEIRA MACABU – POLIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO – LAISA ALMEIDA DA SILVA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FABIANA SOARES BATISTA AGUIAR, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFEITOV PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONDOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.: PROFESSOR I: CAMILA GOMES GARDI, ANA APARECIDA DA SILVA AZEVEDO, ANA CLAUDIA FAGUNDES ALVES RIBEIRO, MARIA CLAUDIRENE LAURENTINO DE ALENCAR, RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO. - PNS MEDICINA PEDIATRA: SAMARA WEIDMANN MENEZES DE ALBUQUERQUE.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL – AMPLA CONCORRÊNCIA, ABAIXO RELACIONADOS, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/04/22: - ALINE PEIXOTO VILAÇA DIAS – ANDREIA DE FATIMA SILVA SOUZA – CINTIA BERRIEL DE OLIVEIRA – WALLACE SOUZA DA SILVA – SAMARA TAVARES DOS SANTOS – ROSILANE SOARES RODRIGUES TINOCO.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NAS SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/04/22 A 30/09/22: - ANA PAULA RIBEIRO DE ANDRADE, PNS ENFERMAGEM – FABIANI DE ARAÚJO CHINEMANN, PNT EM ENFERMAGEM – DANIELA DE SOUZA GENEROSO, PNT ENFERMAGEM – MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA, PNT ENFERMAGEM – MÉRCIA DE LOURDES SOARES, PNT EM ENFERMAGEM – FLAVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2022 A 19 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.881/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE MARÇO DE 2022 A 20 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA THAIS HELENA PESSANHA DA SILVA, MAT. 7294, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3338/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 7132, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 29 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3612/2022.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ELIANE SILVA CARNEIRO DA SILVA, MAT. 002.150, PROFESSOR A I-AF, PREFEITURA M. DE MACAÉ, NO PERÍODO DE 30.11.21 A 31.12.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2022 A 24 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3574/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2191/2022 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PRESIDENTE – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, MEMBRO.

PRORROGAR POR MAIS 60 DIAS, COM EFEITO RETROATIVO A CONTAR DE 22 DE MARÇO DE 2022, O PRAZO ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 3317/2022 PARA QUE SEJA FEITA A TRANSIÇÃO ENTRE OS PROCEDIMENTOS DA LEI MUNICIPAL N° 1874/2019 E OS DA LEI MUNICIPAL N° 2167/2021, NO QUE SE REFERE AO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 970.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 342.000,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II, MAT. 8433, NO PERÍODO DE 18.03.22 A 15.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3420/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES, DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, MAT. 7591, NO PERÍODO DE 21.03.22 A 18.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3512/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/06/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2993/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124 – SEMSA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 7188 – PROGE, GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7066 – SEMOB, LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA, MAT. 7525 – SEMAS, FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, MAT. 7431 – SECOM, MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432 – SEMAG, ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, MAT. 7412, SEMAG.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO. - KARINA CONCEIÇÃO CHAGAS , MAT. 8534, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 29/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 30/03/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 29/03/22, EFET. EXERCÍCIO 30/03/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO. - PRISCILLA KELLY MADUREIRA DE SOUZA BRITO, MAT. 8532, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 28/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 04/04/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA, MAT. 8533, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.545.2022, POSSE 28/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 29/03/22, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

NOMEAR OS SENHORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.