DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA REGINALDO CHAGAS (TUCA), LOCALIZADA NO BAIRRO VISGUEIRO, QUISSAMÃ.
INSTITUI O PROGRAMA PAPO RETO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR KITS DE HIGIENE PARA ATENDER ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INSTITUI O PROGRAMA VER MELHOR QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, E O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, PARA REFORÇAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 330.425,28.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO PARA REGISTRO DE FREQUÊNCIA E O REGIME DE TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES DE ALEXANDRIA NO BAIRRO DO CANTO DA SAUDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR / EDUCACIONAL NAS REDES PUBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO CIPA PARA SERVIDORES MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR INSPEÇÃO AOS INTEGRANTES DA JUNTA MÉDICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1898, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO A ALUNOS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 100 E 101 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISE OCASIONADAS POR PANDEMIAS, DESDE QUE CUMPRIDAS AS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSUÉ RIBEIRO GONÇALVES SOBRINHO, COM INÍCIO NA RUA FREI JOÃO BATISTA AO LADO DO N° 160 E FINDA-SE EM TERRENOS DE TERCEIROS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 735.200,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1567 DE 06 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ.
AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ A ADQUIRIR, A TÍTULO ONEROSO, O BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA AUXÍLIO MATERIAL DIDÁTICO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, AOS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 137.000,00.
EMENTA: DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇO EM EVENTOS PÚBLICOS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (PCD) E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.
