Altera a Lei n.º539/99 que alterou os anexos I, II, III da lei 146 (Cria vagas diversas funções no plano de cargos e carreira PMQ).
Altera § 6º do art. 2º e o art. 5º da lei 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).
Denominação: Quadra de Esportes Augusto C. Barbosa Santos.
Isenção de 50% dos Ingressos para entrada na Exposição Agropecuária
Altera o inciso V do art. 2º da lei nº.: 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).
Cria vagas de almoxarife, T. agrícola, recepcionista e vigia.
Altera Lei 0246 Cargos Assessor Esp. e Adm. Regional.
Altera o Anexo II da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm. PMQ). REVOGADA PELA LEI Nº.: 0713/02
Denominação: Salão C. Machadinha. C. Cultural V. de Ururay.