Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Altera o anexo 3 da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Criação do Conselho Municipal de Orçamento Participativo
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira)
Altera o anexo III da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm. PMQ).
Plano Plurianual Quadriênio 2001 2002 2003 2004.
Alteração da Lei nº.: 246/93 (Ref. Adm.). Cargos CAE CAO CAS.
Alteração do art. 2º da Lei nº.: 278, de 27/05/94 (Alteração do quadro de carreira).
Alteração do Art. 2º e 3º da Lei nº.: 584 (criação do P.A.I.) e 600/2000 (Projeto Voleibol).
Altera os arts. 102,104 e 106 e revoga o art. 107 da Lei 142/91 (Código Tributário Municipal).
