Altera o art. 2º da Lei nº. 567/00 (Cria Cargos e Funções)
Posto de Saúde de Santa Catarina: Orlando de A. Fernandes.
Revoga a Lei nº.: 0520/99 (Ref. Adm. PMQ).
Praça Edilberto R. de Castro CARMO.
SUBVENÇÃO ANUAL P/ A LIGA E. DE QUISSAMÃ.
CRIA 01 VAGA DE PROCURADOR
UTILIDADE PÚBLICA MINICIPAL O GRUPO QUERER E VIVER.
CONSELHO TUTELAR Implantação, estrutura, processo e f. Conselho Tutelar.
Denomina Hermes de Souza Pinto o Horto Municipal.
Crédito Suplementar no valor de R$ 324.700,00
Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00
Revoga a Lei nº. 0366/96 (Redução da carga horária de Cirurgião Dentista)
Cria a Casa Abrigo
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ)
Execução do Programa Saúde da Família PSF
Reajuste Salarial (9,72%)
Denominação Rua João José Previtali - Piteiras
Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).
Altera o anexo I e II da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Cria a Escola M. Prof. Miguel A. da S. Santos (Caxias).
Cria a Escola M. Carlos Roberto Cruz Filippino (Sta. Catarina).
Denominação Rua Evaldo Moreira (Rua 9 Sítio Quissamã)
Complementação da Bolsa Criança Cidadão
Denomina Carlos R. Cruz Filippino Escola Sta. Catarina.
Denomina Prof. Miguel A. da S. Santos Escola Caxias.
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).
Concessão de Subvenção
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Orçamento 2002