LEI MUNICIPAL

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2375 registros Informações atualizadas em: 08/05/2025 - 17:20:52

LEI MUNICIPAL: 743/2003 25/03/2003

Resfriador de leite: Amaro Chagas.

LEI MUNICIPAL: 741/2003 22/03/2003

Denominação: Posto de Saúde Miguel M.M. Netto.

LEI MUNICIPAL: 739/2003 07/02/2003

Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 734/2002 13/12/2002

Crédito Suplementar no valor de R$ 6.132.165,34

LEI MUNICIPAL: 733/2002 13/12/2002

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 732/2002 13/12/2002

Prédio da guarda-civil Municipal Tiedimo de Paula

LEI MUNICIPAL: 730/2002 06/12/2002

Promoção na carreira dos servidores

LEI MUNICIPAL: 729/2002 06/12/2002

Programa de atend. A pessoa p. deficiência

LEI MUNICIPAL: 724/2002 19/11/2002

Denominação: Trav. Amaro B. de Andrade.

LEI MUNICIPAL: 720/2002 08/11/2002

Concessão de “Ticket Alimentação”

LEI MUNICIPAL: 723/2002 07/11/2002

Cria o cargo de Subprocurador.

LEI MUNICIPAL: 721/2002 07/11/2002

Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos – Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 719/2002 07/11/2002

Autoriza o aporte de Autoriza o aporte de R. F. A Cooperativa Mista.

LEI MUNICIPAL: 718/2002 05/11/2002

Denominação de Rua na Praia de J. Francisco.

LEI MUNICIPAL: 717/2002 01/11/2002

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 716/2002 01/11/2002

Cria a divisão de transporte escolar

LEI MUNICIPAL: 715/2002 01/11/2002

Altera o art. 2º da Lei nº. 567/00 (Cria Cargos e Funções)

LEI MUNICIPAL: 714/2002 18/10/2002

Posto de Saúde de Santa Catarina: Orlando de A. Fernandes.

LEI MUNICIPAL: 713/2002 10/10/2002

Revoga a Lei nº.: 0520/99 (Ref. Adm. PMQ).

LEI MUNICIPAL: 712/2002 21/09/2002

Praça Edilberto R. de Castro – CARMO.

LEI MUNICIPAL: 711/2002 21/09/2002

SUBVENÇÃO ANUAL P/ A LIGA E. DE QUISSAMÃ.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo