LEI MUNICIPAL

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2316 registros

LEI MUNICIPAL: 679/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua Antônio Ribeiro – Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 678/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua José Marino de Souza – S. Quissamã

LEI MUNICIPAL: 677/2001 22/12/2001

22/12/2001

Denominação Rua José B. Ribeiro – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 675/2001 22/12/2001

22/12/2001

Altera a denominação de Advogado para Procurador.

LEI MUNICIPAL: 673/2001 22/12/2001

22/12/2001

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa PMQ).

LEI MUNICIPAL: 674/2001 21/12/2001

21/12/2001

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

LEI MUNICIPAL: 672/2001 05/12/2001

05/12/2001

Abono Natalino R$ 220,00

LEI MUNICIPAL: 671/2001 05/12/2001

05/12/2001

Plano Plurianual 2002/2005.

LEI MUNICIPAL: 670/2001 05/12/2001

05/12/2001

Denominação da Rua José de Paula – Barra do Furado.

LEI MUNICIPAL: 669/2001 30/11/2001

30/11/2001

Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 668/2001 08/11/2001

08/11/2001

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 667/2001 08/11/2001

08/11/2001

Criação da Comissão Municipal de Planejamento.

LEI MUNICIPAL: 666/2001 08/11/2001

08/11/2001

Denominação: Rua Edval Barcelos – Caxias.

LEI MUNICIPAL: 665/2001 08/11/2001

08/11/2001

Cria o Centro Municipal de Educação Infantil

LEI MUNICIPAL: 664/2001 25/10/2001

25/10/2001

Denominação: Manoel A. Ribeiro (rua) Sítio Quissamã.

LEI MUNICIPAL: 663/2001 25/10/2001

25/10/2001

Denominação da Quadra (rua) João R. Nogueira.

LEI MUNICIPAL: 662/2001 12/10/2001

12/10/2001

Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.

LEI MUNICIPAL: 660/2001 21/09/2001

21/09/2001

Denominação da Estrada Morro Alto – Pindobas.

LEI MUNICIPAL: 659/2001 11/09/2001

11/09/2001

Altera o anexo I e III da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).

LEI MUNICIPAL: 658/2001 15/08/2001

15/08/2001

Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00

LEI MUNICIPAL: 657/2001 15/08/2001

15/08/2001

Institui o Programa de Garantia de R. Mínima.

LEI MUNICIPAL: 656/2001 10/08/2001

10/08/2001

Adiantamento de remuneração.

LEI MUNICIPAL: 655/2001 07/07/2001

07/07/2001

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Planos de Cargos e Carreira)

LEI MUNICIPAL: 654/2001 30/06/2001

30/06/2001

Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 584/00 (Criação do P.A.I.)

LEI MUNICIPAL: 653/2001 30/06/2001

30/06/2001

Altera o anexo I da Lei nº. 340/95 (Criação de cargo: Diretor de Hospital)

LEI MUNICIPAL: 652/2001 14/06/2001

14/06/2001

Denominação do Posto de Saúde de Caxias.

LEI MUNICIPAL: 651/2001 13/06/2001

13/06/2001

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

LEI MUNICIPAL: 650/2001 13/06/2001

13/06/2001

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

LEI MUNICIPAL: 649/2001 13/06/2001

13/06/2001

Institui o Auxílio – Creche

LEI MUNICIPAL: 648/2001 13/06/2001

13/06/2001

Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito