Altera o anexo III, da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Denominação: Rua Amaro Domingos de Barcellos Sítio Quissamã.
Autoriza o aporte de Autoriza o aporte de R. F. A Cooperativa Mista.
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 (Reformulação da PMQ).
Altera o art. 2º da Lei nº. 567/00 (Cria Cargos e Funções)
Posto de Saúde de Santa Catarina: Orlando de A. Fernandes.
