Estrutura Administrativa.
Orçamento / 2005 LOA.
Criação de vaga bioquímico.
Utilidade Pública Assoc. Praia João Francisco.
Abono natalino.
Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO
Concessão Incentivo FDE Pousada do Mano.
Denominação: Praça Enéas do Nascimento.
Crédito especial de R$ 550.732,91.
Denominação: Rua Amaro Vicente dos Santos.
Subsídio mensal Prefeitos e outros.
Subsídio mensal p/ vereador (2005/2008).
Crédito especial R$ 300.400,00.
Criação do conselho municipal da seg. alimentar.
Perímetro urbano.
Gratificação sobre plantão.
UTILIDADE PÚBLICA: APEQ
Alteração da Lei nº.: 709/2003 (Conselho Tutelar)
Cria vaga de servente, operador comp. E tec. Informática.
Cria vaga de coord. esterilização e atendimento.
Cria vaga de fisioterapeuta
Crédito Adicional Especial R$ 200.000,00
Reajuste de 6,62%
Reajuste de 12,50%
Altera o anexo I da Lei nº.: 246/93 COORD. PROMAJUR (Reformulação da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 FISCAL DE OBRAS (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira da PMQ).
Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira).