Perguntas Frequentes
LGPD
Suplementação no valor R$ 780.147,99
Suplementação no valor de R$ 1.221.720,98
Parque Aquático M. Nono F. de Paula.
Concessão de incentivo A. T. N. Gama Ótica.
Abono natalino.
Desafetação de bem incorporado ao P. Municipal.
Placas de identificação graf. em alfabeto.
Área de esporte e lazer profa. Regina de Freitas.
Abert. Crédito A. Especial R$ 5.500,00
Suplementação no valor R$ 1.491.196,06
Criação do Estatuto Municipal do Idoso.
Suplementação R$ 12.675,00 (Programa Agente da Juventude).
Suplementação no valor de R$ 7.000.000,00
Altera a Lei 146/91 Consolida Carga Horária
Fixar lista nominal unidades de saúde (servidores).
Crédito especial programa fazendo escola (educação).
Denominação Campo de Futebol Astolfo Nascimento.
Criação da Escola M. Tânia Regina Paula.
Denominação Rua Joelma de Souza Coutinho.
Programa M. de Atendimento à Mulher Pró Mulher.
Utilidade pública colégio cenecista.
Perímetro Urbano de Quissamã
Denominação José F. de Souza Quadra da Penha.
Valor R$300,00 bolsa estágio curricular.
Crédito especial PAIF R$ 18.250,00.
Altera a Lei nº.: 584 PAI.
Crédito A. Especial R$ 50.000,00.
Salário base dos G. Civis Municipais.
Conj. Habitacional Luis Gonzaga.
Ticket alimentação R$184,80
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