Extensão de auxilio transporte estudante

Crédito Adicional R$ 1.484,68

Crédito Adicional R$ 1. 284,00

Crédito Adicional R$ 67. 716,00.

UTILIDADE PÚBLICA: IRM. NOSSA S. DO ROCIO – CASA IDOSO.

Criação e extinção de cargos comissão da estrutura administrativa.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Crédito Suplementar R$ 694.200,44

Crédito Suplementar R$ 78.000,00

Crédito Suplementar R$ 1.120.000,00

Crédito Suplementar R$ 295.000,00

Reajuste Salarial / 2007

Novos valores do salário base, algumas categorias.

Crédito Suplementar no valor R$ 179.500,00

Revoga a Lei nº.: 820/2004 – Plantão

Disciplina a Licença sem Vencimentos

Altera as Leis 837, 884 (Estrutura), 895 (Sec. M. Ambiente) e 900 (Supervisor Geral de Projetos).

Plano de carreira do magistério

Contratação por tempo determinado.

Preservação do Patrimônio Histórico A. A. e Cultural.

Conselho Municipal do Idoso de Quissamã

Altera Lei Complementar 001/2006 – ISSQN

LOA – Lei Orçamento Anual – 2007

Altera Lei nº.: 286/94 (uso e parcelamento do solo)

Crédito suplementar excesso arrecadação R$ 332.900,00

UTILIDADE PÚBLICA: Associação Moradores do Machado.

Institui Unidade de Conservação de Reserva – RPPN

Acrescenta Art. 20-A a Lei 299/04 (Código de Obras).

Concessão de licença remunerada ao servidor.

FILAS – Dispõe sobre obrigatoriedade atendimento prioritário.