Crédito suplementar R$ 1.762.496,13

Valor mensal da bolsa estágio R$ 380,00.

Alterações da Lei 942/2007 (Conselho Municipal FUNDEB).

Crédito A. Especial R$ 624.000,00

Crédito A. Especial R$ 54.920,74

Revogar a doação – Quipão.

Utilidade pública liga desportiva Quissamã.

Crédito Suplementar 263.647,88

Composição Comissão Analise – Quissamã Emp.

Denomina Rua Projetada 185 – Manoel P. Magaldi.

Altera art. 2º da Lei 0648 – OMPETRO (Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo).

Altera 837/2004 – Cargo Assessor E. F.

Extensão de auxilio transporte estudante

Crédito Adicional R$ 1.484,68

Crédito Adicional R$ 1. 284,00

Crédito Adicional R$ 67. 716,00.

UTILIDADE PÚBLICA: IRM. NOSSA S. DO ROCIO – CASA IDOSO.

Criação e extinção de cargos comissão da estrutura administrativa.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

Crédito Suplementar R$ 694.200,44

Crédito Suplementar R$ 78.000,00

Crédito Suplementar R$ 1.120.000,00

Crédito Suplementar R$ 295.000,00

Reajuste Salarial / 2007

Novos valores do salário base, algumas categorias.

Crédito Suplementar no valor R$ 179.500,00

Revoga a Lei nº.: 820/2004 – Plantão

Disciplina a Licença sem Vencimentos

Altera as Leis 837, 884 (Estrutura), 895 (Sec. M. Ambiente) e 900 (Supervisor Geral de Projetos).

Plano de carreira do magistério