Perguntas Frequentes
LGPD
Abono de natal R$ 500,00.
Crédito suplementar R$ 4.483.040,07
Auditório M. Doutora Myrtes de Campos.
Dia Municipal de prevenção ao tabagismo 26/05.
Programa caminho da escola, do MEC / FNDE e BNDES.
Programa de Saúde Vocal.
Vila Nossa Senhora das Graças FLEXEIRAS.
Altera a Lei nº.: 942/2007 (Conselho M. FUNDEB).
Crédito Suplementar R$ 1.725.036,79
Empresa Italianinho Ind. E Com. De Alimentos.
Exigência de Apresentação de Certidão.
Cria e Regulamenta a Fundação Municipal de Cultura e Lazer de Quissamã nos termos desta Lei e dá Outras Providências.
Crédito Suplementar R$ 2.277.000,00
Denominação: Rua Jorge Gomes de Souza.
Crédito Suplementar R$ 1.602.052,00 Excesso.
Gratificação 22% Plantão (Saúde).
Crédito Suplementar R$ 24446,66
Atendimento 24 horas nas Farmácias.
Crédito Suplementar R$ 5.377.416,61 Excesso.
Crédito Suplementar R$ 9.028.000,00 Anulação.
Crédito Suplementar R$ 2.369.246,99 Excesso.
Programa M. Regularização Fundiária da T. R. e Urbana.
Denominação Maternidade H. M. Dr.º Marconi.
Denominação: Rua Expedito Pessanha Piteiras.
Crédito suplementar R$ 82.505,58 Anulação.
Crédito suplementar R$ 600.000,00
Identificação de Logradouros Públicos
Crédito suplementar R$ 300.000,00
Crédito suplementar R$ 1.771.261,47
Crédito suplementar R$ 551.122,92
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