Cria o Centro Municipal de Educação Infantil

Denominação: Manoel A. Ribeiro (rua) Sítio Quissamã.

Denominação da Quadra (rua) João R. Nogueira.

Denominação do Centro M. Educação Raquel M. Q. Mattoso.

Denominação da Estrada Morro Alto – Pindobas.

Altera o anexo I e III da Lei nº.: 246/93 (Reformulação Administrativa da PMQ).

Crédito Especial no valor de R$ 300.000,00

Institui o Programa de Garantia de R. Mínima.

Adiantamento de remuneração.

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Planos de Cargos e Carreira)

Acrescenta o inciso VII ao art. 3º da Lei 584/00 (Criação do P.A.I.)

Altera o anexo I da Lei nº. 340/95 (Criação de cargo: Diretor de Hospital)

Denominação do Posto de Saúde de Caxias.

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

Altera o anexo I e III da Lei nº. 246/93 (Ref. Adm. PMQ)

Institui o Auxílio – Creche

Contribuição para Organização dos M. Produtores Petróleo.

Consolidação da carga horária e quantitativo.

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.171.000,00

Desapropriação da Fazenda Machadinha.

Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Altera o anexo III da Lei nº. 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

Altera o anexo 3 da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargos e Carreira).

Crédito Suplementar no valor de R$ 2.955.000,00

Criação do Conselho Municipal de Orçamento Participativo

Criação Fábrica Envasamento Água de Coco

Denominação da Praça de Conde de Araruama.

Reajuste Salarial (7,10%).

Denominação do Centro de Educação de Caxias

Altera o anexo III da Lei nº.: 146/91 (Plano de Cargo e Carreira)