Cria Cargos e Funções na Lei nº.: 246/93 (Reformulação Adm. Da PMQ). A LEI Nº.: 0715/02 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº. 567/00.

Reajuste Salarial (10%)

Crédito Suplementar no valor de R$1.205.000,00

Reajuste Salarial (5,01%)

Consórcio Intermunicipal de Saúde

Altera os Anexos I, II e III da Lei nº.: 146/91 (Planos de Cargos e carreira PMQ).

Declara Utilidade Pública M. o Espaço Cultural

Cria a Divisão de Projetos e E. Educacionais.

Cria o Cargo de Atendimento do H.M.M.M.J.

Orçamento para Exercício Financeiro 2000.

Plano Plurianual para Quadriênio 2000, 2001, 2002 e 2003.

Crédito Suplementar no valor de R$ 560.000,00

Abono Natalino aos Servidores

Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00

Crédito Suplementar no valor de R$ 532.120,00

Cria cargo de coordenador em fisioterapia.

Convênio com os Municípios Macaé e Carapebus, e a Ass. P. Jurubatiba.

Convênio com a empresa de correios e telégrafos.

Altera a Lei n.º539/99 que alterou os anexos I, II, III da lei 146 (Cria vagas diversas funções no plano de cargos e carreira PMQ).

Cria a Função Gratificada de Diretor do NAE

Crédito Suplementar no valor de R$ 264.000,00

Venda do Bem – Retro Escavadeira.

Consórcio Intermunicipal

Fica aprovada a ficha de avaliação de desempenho

Lei de Diretrizes Gerais do Exercício do Ano 2000.

Cria vagas para diversas funções

Altera § 6º do art. 2º e o art. 5º da lei 362/96 (Cons. Alimentação Escolar).

Denominação: Av. Atlântica Uberland Paula

Consórcio Intermunicipal para Gestão Ambiental.

Cria o Núcleo de Atendimento ao Educando - NAE