LEI MUNICIPAL

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 2316 registros

LEI MUNICIPAL: 516/1999 12/06/1999

12/06/1999

Fica criado 01 vaga de Administrador Regional.

LEI MUNICIPAL: 515/1999 12/06/1999

12/06/1999

Cria o Programa M. de Erradicação do T. Infantil.

LEI MUNICIPAL: 514/1999 12/06/1999

12/06/1999

Cria o Programa M. de R. e Ampliação Habitacional.

LEI MUNICIPAL: 513/1999 08/06/1999

08/06/1999

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.445.000,00

LEI MUNICIPAL: 512/1999 01/06/1999

01/06/1999

Cria uma vaga função de merendeira

LEI MUNICIPAL: 511/1999 14/05/1999

14/05/1999

Compensação Perda Salarial 3.25%

LEI MUNICIPAL: 509/1999 02/05/1999

02/05/1999

Altera o quantitativo de Operador de Comp. E Tec. Edificação.

LEI MUNICIPAL: 508/1999 02/05/1999

02/05/1999

Cria o Cargo Comissionado de Administrador do Hospital.

LEI MUNICIPAL: 507/1999 02/05/1999

02/05/1999

Extinção da F6-3 – Administrador do Hospital.

LEI MUNICIPAL: 506/1999 02/05/1999

02/05/1999

Crédito Suplementar no valor de R$1.600.000,00

LEI MUNICIPAL: 504/1999 15/04/1999

15/04/1999

Fundo Municipal de Aval.

LEI MUNICIPAL: 503/1999 09/04/1999

09/04/1999

Altera a Lei 0142 de 30.12.91 (Cód. Tributário). Ok TENHO A XEROX!

LEI MUNICIPAL: 502/1999 28/03/1999

28/03/1999

Abre crédito suplementar no valor R$ 2.200.000,00

LEI MUNICIPAL: 501/1999 06/02/1999

06/02/1999

Cria vaga de Motorista e Vigia.

LEI MUNICIPAL: 500/1999 06/02/1999

06/02/1999

Venda dos Bens Inservíveis.

LEI MUNICIPAL: 499/1999 06/02/1999

06/02/1999

Plano Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.

LEI MUNICIPAL: 498/1999 09/01/1999

09/01/1999

Altera a Secretaria de Promoção Social

LEI MUNICIPAL: 497/1999 09/01/1999

09/01/1999

Alteração das Funções Gratificadas Educação

LEI MUNICIPAL: 496/1998 10/12/1998

10/12/1998

Crédito Suplementar no valor R$ 147.963,16

LEI MUNICIPAL: 494/1998 25/11/1998

25/11/1998

Orçamento Programa Exercício 1999.

LEI MUNICIPAL: 493/1998 25/11/1998

25/11/1998

Plano Plurianual Triênio 1999, 2000 e 2001.

LEI MUNICIPAL: 492/1998 20/11/1998

20/11/1998

Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00

LEI MUNICIPAL: 491/1998 17/11/1998

17/11/1998

Programa de Garantia de Renda Mínima à família Carente.

LEI MUNICIPAL: 490/1998 17/11/1998

17/11/1998

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 1999.

LEI MUNICIPAL: 489/1998 04/11/1998

04/11/1998

Denominação: Francisco Benedito Barcelos – Ciclovia.

LEI MUNICIPAL: 488/1998 04/11/1998

04/11/1998

Denominação: Rua Ana Francisca Carneiro da Silva

LEI MUNICIPAL: 486/1998 20/10/1998

20/10/1998

Crédito Suplementar no valor de R$ 95.000,92

LEI MUNICIPAL: 485/1998 09/10/1998

09/10/1998

Crédito Suplementar no valor de R$ 1.243.000,00

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito