ALTERA A LEI Nº 1.800, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS – LDO, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.274,10 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA A AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL URBANO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO CONDOMÍNIO LUIZ GONZAGA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE – TRANSPORTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NA FORMA ESPECÍFICA

INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ -IPMQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ O DIA DA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO Á FIBROMIALGIA

ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1861, DE 11 DE JUNHO DE2019, QUE MODIFICOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR( PMHP)

ALTERA O ANEXO X DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI 1714, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 987.600,00, PARA ATENDER AO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 845302/2017

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.501.286,89, PARA ATENDER AO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 876629/2018

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, REVOGA A LEI 1.423 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.864, DE 22 DE JULHO DE 2019

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PREPARATÓRIO PARA INGRESSO EM CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO E PRÉ- VESTIBULAR, DESTINANDO A PROMOÇÃO DO ACESSO AOS CURSOS OFERTADOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICOS DE ENSAIO MÉDIO E SUPERIOR

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 556.190,48, PARA ATENDER AO CONVÊNIO/ CONTRATO DE REPASSE Nº 874907/2018

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.440,47

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DA GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DE SANTA CATARINA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR IMPORTÂNCIA DE R$ 1.440.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 381.604,70 PARA ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO JUNTO Á UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COM O OBJETIVO DE ADVERSOS PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR,NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 83.895,30 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NÃO SUBMETIDAS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DO REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

ALTERA OS ANEXOS I E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008 DE 12 DE MARÇO DE 2008

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.448, DE 1º DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 1416 DE 11 DE JULHO DE 2014 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR ( PMHP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE CANTO DE SANTO ANTÔNIO

TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE TODOS OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS E NÃO COMESTÍVEIS, CONFORME ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS