FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2021/2024 DE ACORDO COM O ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.730.371,56
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.552.500,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.170,22
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.670.500,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 98.778,44
ALTERA A LEI N 1549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO DE QUISSAMÃ CONQUISS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS COM VALIDADE EM ÂMBITO NACIONAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES COM VALIDADE EM ÂMBITO NACIONAL
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 404.413,14
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 63.422,10
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 323.100,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.740,06
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$2.397.700,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.394.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.516.300,00
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE RECREAÇÃO COM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, SANITÁRIOS, PLAYGROUND LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRA.
A PRESENTE LEI DE INICIATIVA POPULAR DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EFETIVA E INTEGRAL DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, BEM COMO AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ A PROMOVER AS REFERIDAS TRANSMISSÕES AO VIVO DE IMAGEM E SOM POR MEIO DE UM SISTEMA PRÓPRIO DE WEB TV.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 125.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.202.830,15
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00
ALTERA OS ARTIGOS 11 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ IPMQ
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678, DE 19 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO MACHADO
FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ A BANDA MUSICAL QUISSAMAENSE SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUMA,817, ALTO ALEGRE QUISSAMÃ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESPESAS NÃO SUBMETIDOS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
