DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM CRECHES MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS(OS) DE MULHERES EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, LIBERDADE CONDICIONAL E EGRESSAS DO SISTEMA CARCERÁRIO.
INSTITUI O PROGRAMA NÚCLEO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO AO HOMEM NEAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 803.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 365.093,32.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.000,00.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1015, DE 12 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 152.496,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.991.000,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.649.513,68.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.646.569,52, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.321.290,00, PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ JUNTO À ANAMMA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÃMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
CONCEDE REVISÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, AOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO, AOS CARGOS EM COMISSÃO, AOS CONSELHEIROS TUTELARES E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 465.562,50.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 466,03.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.500,00, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA), PROVENIENTES DO CONVÊNIO 925990/2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2341 DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.379.149,58.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.013.406,25.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2308 DE 11 DE MAIO DE 2023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000.000,00.
EMENTA: CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1° AO 5° ANO E ANOS FINAIS DO 6° AO 9° ANO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO ACESSO WI-FI AOS USUÁRIOS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PAULO BATISTA PESSANHA A NOVA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO PENHA.
