Maior cartão-postal de Quissamã, o Parque Nacional da Restinga da Jurubatiba vai sediar pela segunda vez o Jurubatiba [...]
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CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11829/2025. - ANDREA DA SILVA PESSANHA, 1 [...]
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DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E INSTITUI A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL II DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.757.645,42 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECA [...]
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE TRATORES AGRÍCOLAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
