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17/09/2025

NOMEAR A SENHORA CÍNTIA GOMES SOUZA CARDIM PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA [...]

REMOVER: 26382/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 2350, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 D [...]

RENOVAR: 26381/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

RENOVAR A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE [...]

LEI MUNICIPAL: 2554/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.757.645,42 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E [...]

LEI MUNICIPAL: 2553/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.370.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DO [...]

LEI MUNICIPAL: 2552/2025 17/09/2025NOVO

17/09/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.611.649,16 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE [...]

DECRETO: 4287/2025 12/09/2025

12/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.948.086,90 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES [...]

DECRETO: 4285/2025 05/09/2025

05/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.251.071,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENIENT [...]

DECRETO: 4284/2025 05/09/2025

05/09/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.445,67 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DO SU [...]

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