PRORROGAÇÃO: 27499/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO ALCÂNTARA, PNT – EDIFICAÇÕES- MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 08/09/2026 A 06/11/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9515/2026.

CONCESSÃO: 27498/2026

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA REBECA ROCHA DE ALMEIDA, PNS – NUTRIÇÃO – MAT. 8574, NO PERÍODO DE 14/08/2026 A 11/12/2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9394/2026.

PRORROGAÇÃO: 27497/2026

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE – MAT. 8212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11/08/2026 A 09/10/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9261/2026.

LEI MUNICIPAL: 2646/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL IMPORTÂNCIA DE R$ 331.301,95 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 2645/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 247.213,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA DE BANCADA DO RIO DE JANEIRO Nº 71200003.

LEI MUNICIPAL: 2644/2026

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.357,29 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4566/2026

ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2026 - CATEGORIA VETERANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 4572/2026

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.037,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DECRETO: 4571/2026

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.301,95 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

BALANÇO PATRIMONIAL - ANUAL/2025

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025

BALANÇO FINANCEIRO - ANUAL/2025

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANUAL/2025

PARECERES DOS CONSELHOS - ANUAL/2025

PARECERES DOS CONSELHOS - ANUAL/2025