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Quissamã vai sediar o Jurubatiba Eco Trail Run e inscrições estão abertas

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01-12-2022

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NORMATIVOS: 26053/2025 14/05/2025

14/05/2025

RETOMAR O PRAZO, FIXADO PELA PORTARIA N° 21.959/2022 E COM SOBRESTAMENTO PELA PORTARIA N° 22.232/2022, PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIV [...]

PRORROGAR: 26052/2025 14/05/2025

14/05/2025

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8689, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15.05.20 [...]

EXONERAR: 26051/2025 14/05/2025

14/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA DE SOUZA, MAT. 9293, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRURGICO – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL [...]

LEI MUNICIPAL: 2513/2025 16/05/2025

16/05/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2405, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 2516/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 3.362,50 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CEN [...]

LEI MUNICIPAL: 2515/2025 14/05/2025

14/05/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÃNCIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPOR [...]

DECRETO: 4194/2025 16/05/2025

16/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS), PROVENIENTES DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DECRETO: 4193/2025 16/05/2025

16/05/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 3.766.311,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVEN [...]

DECRETO: 4192/2025 16/05/2025

16/05/2025

FICA PERMITIDO A SENHORA RENI DA SILVA FERNANDES, BRASILEIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA VISCONDE DE URURAÍ, 575 - CENTRO - QUISSAMÃ/RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPO [...]

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