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05-08-2022
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23/02/2026CANCELAR: 27627/2026
CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA FERREIRA MONTEIRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8492, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10104/2026.
09/10/2026REMOÇÃO: 27626/2026
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MARIVALDO JOSÉ FERNANDES DE SOUZA, MAT. N° 9986, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
09/10/2026REMOÇÃO: 27625/2026
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO OLIVEIRA DE LIMA, MAT. N° 9984, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
09/10/2026LEI MUNICIPAL: 2654/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO MUNICIPAL - REFIM 2026, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E PROTESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2026LEI MUNICIPAL: 2653/2026
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
24/09/2026LEI MUNICIPAL: 2652/2026
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
24/09/2026DECRETO: 4601/2026
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 178.336,11 (CENTO E SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
02/10/2026DECRETO: 4597/2026
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 515.871,90 (QUINHENTOS E QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
26/09/2026DECRETO: 4596/2026
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 521.818,77 (QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
24/09/2026
