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PERMUTAR: 25548/2025 08/02/2025

08/02/2025

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, MONIELLE PEREIR [...]

RECEBER: 25547/2025 08/02/2025

08/02/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1446/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: ALEX SAN [...]

CONCEDER: 25546/2025 08/02/2025

08/02/2025

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA DE ANDRADE, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DI [...]

LEI MUNICIPAL: 2496/2025 07/02/2025

07/02/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2495/2025 15/01/2025

15/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA.

LEI MUNICIPAL: 2492/2024 28/12/2024

28/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1880, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1923, DE 27 DE ABRIL DE 2020, ESTABELECENDO ALÍQUOTA FIXA PARA AS CONTRIBUIÇÕ [...]

DECRETO: 4134/2025 07/02/2025

07/02/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.752,469,11 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVO [...]

DECRETO: 4131/2025 06/02/2025

06/02/2025

FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – DO REGIME PRÓPRIO.

DECRETO: 4133/2025 05/02/2025

05/02/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 274.988,63 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PROVENI [...]

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