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PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES C [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES [...]
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7825, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS CC-5, [...]
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DEFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.298.814,42.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.140,09, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.819,15, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.298.814,42, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO EM CONDE DE ARARUAMA NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS 1 (ZEN-1) LOTE 2, ÁREA COM 17.280,93M² OU 1,73HA DE TERRA, COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA POR UM GALPÃO INDUSTRIAL, COM 2.770,39M², CONDICIONADO AOS REQUISITOS ART. 28 E SEGUINTES DA LEI N [...]
Número do processo: 7704/2024
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Abertura: 23/12/2024
Situação: ABERTA
Data da situação: 13/12/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COMPREENDENDO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO, SITE, SERVIÇOS DE E-MAILS, PROTOCOLO DA LGPD, BEM COMO IMPLANTAÇÃO/TREINAMENTO/CONVERSÃO DE DADOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER OS DIVER [...]
Número do processo: 219/2024
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Abertura: 20/12/2024
Valor estimado: R$ 38.404,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 13/12/2024
