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RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° SEMESTRE/2026
29/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
28/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
31/03/2026DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° SEMESTRE/2025
23/02/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026PRORROGAÇÃO: 27481/2026
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALCIMAR GERVÁSIO FIGUEIREDO, 2909.
21/08/2026CONCESSÃO: 27480/2026
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO ESPIRITO SANTO GOMES DE SOUZA, 2790.
21/08/2026TORNAR SEM EFEITO : 27479/2026
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 27.409/2026, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO EM 05/08/2026, EDIÇÃO N° 3471.
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 2646/2026
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL IMPORTÂNCIA DE R$ 331.301,95 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
27/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 2645/2026
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 247.213,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA DE BANCADA DO RIO DE JANEIRO Nº 71200003.
27/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 2644/2026
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 136.357,29 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
27/08/2026NOVODECRETO: 4566/2026
ESTABELECE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA REFERENTE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2026 - CATEGORIA VETERANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVODECRETO: 4572/2026
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 195.037,50 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
27/08/2026NOVODECRETO: 4571/2026
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 331.301,95 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, TREZENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
27/08/2026NOVO
