Maior cartão-postal de Quissamã, o Parque Nacional da Restinga da Jurubatiba vai sediar pela segunda vez o Jurubatiba Eco Trail Run. O evento acont [...]
01-12-2022
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ MATRÍCULA- 389, A CONTAR DE 01/08/202 [...]
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, MATRÍCULA: 9291, PARA ATUAR COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SEMERJ- GINÁSIO/ PARQUE AQUÁTICO E EST [...]
CONCEDER TRIÊNIO DE ACORDO COM O ARTIGO 81, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5 [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS CMDH E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 988, DE 28 DE OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR [...]
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.344.000,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), PROV [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 882.765,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARC [...]
REGULAMENTA O CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.518/2025 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A GESTÃO E CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 493.720,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE [...]
