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Quissamã vai sediar o Jurubatiba Eco Trail Run e inscrições estão abertas

Maior cartão-postal de Quissamã, o Parque Nacional da Restinga da Jurubatiba vai sediar pela segunda vez o Jurubatiba Eco Trail Run. O evento acontecerá no dia 13 de f [...]

01-12-2022

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PRORROGAR: 26184/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SSRVIDORAS ABAIXO: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 13.06.25 A 09.12.25 [...]

CONCEDER: 26183/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA JOSENI PINTO DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, MAT. 2423, LOTADA NA SEMED, DE 18 DE MAIO DE 2025 A 16 DE [...]

CONCEDER: 26182/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, MAT. 1014, PROFESSOR II, LOTADA NA SEMAD, DE 13.06.25 A [...]

LEI MUNICIPAL: 2530/2025 09/07/2025NOVO

09/07/2025

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E/OU LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE FOMEN [...]

LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA: 22/2025 04/07/2025

04/07/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2529/2025 02/07/2025

02/07/2025

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM [...]

DECRETO: 4234/2025 04/07/2025

04/07/2025

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.777,59 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PROVE [...]

DECRETO: 4233/2025 04/07/2025

04/07/2025

FICA CONVOCADA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NO INSTITUTO FEDERA [...]

DECRETO: 4232/2025 04/07/2025

04/07/2025

REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DOS PODERES EXECUTIVO E [...]

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