Maior cartão-postal de Quissamã, o Parque Nacional da Restinga da Jurubatiba vai sediar pela segunda vez o Jurubatiba Eco Trail Run. O evento acontecerá no dia 13 de f [...]
01-12-2022PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SSRVIDORAS ABAIXO: NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, MAT. 2730, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NA SESPT, DE 13.06.25 A 09.12.25 [...]
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA JOSENI PINTO DO NASCIMENTO, MERENDEIRA, MAT. 2423, LOTADA NA SEMED, DE 18 DE MAIO DE 2025 A 16 DE [...]
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS: ANA BEATRIZ PEREIRA CHAGAS BARCELOS, MAT. 1014, PROFESSOR II, LOTADA NA SEMAD, DE 13.06.25 A [...]
DISPÕE SOBRE A CESSÃO E/OU LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE FOMEN [...]
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72,00 (SETENTA E DOIS REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM [...]
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 477.777,59 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PROVE [...]
FICA CONVOCADA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE QUISSAMÃ, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025, DAS 8H AS 17H, NO INSTITUTO FEDERA [...]
REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DOS PODERES EXECUTIVO E [...]