NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA FERNANDA RIBEIRO MACIEL DE CARVALHO, MAT. 7355, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. 7338, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021.

INSTITUIR A COMISSÃO DE CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2019, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO – DELBA MACHADO BARROS, SECRETARIA M. DE SAÚDE – JOÉDIMA PASSOS GOMES, NATHALIA TAVARES PINHO, ELIANE MATOS MACHADO, SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – VALQUIRIA BARCELOS BATISTA, HILDA MÁRCIA S. MONTEIRO, SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PAULO DAVID N. DA SILVA , SECRETARIA M. DE GOVERNO – RUBENS DA ROSA GARCIA, CÂMARA M. DE QUISSAMÃ.

DESIGNAR O SERVIDOR VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.644/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 442, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2100, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. 1239, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRS. 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 5099, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A 02 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. 1708, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

EXONERAR O SERVIDOR CHARLES DA CONCEIÇÃO ALVES, MAT. 1708, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA NÁDIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 05 DE NOVEMBRO DE2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.451/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 802, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021 A 14 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 024/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS DO CARMO, DO SÍTIO BOA VISTA E DE BARRA DO FRUADO – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.

NOMEAR A SERVIDORA BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, MAT. 7151, COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA-ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7408, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA 15.529/2018, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA CARMEN LUCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 1257, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 A 04 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.538/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8288, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.540/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA SILVANA VICENTE, MAT. 2875, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.458/2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA, MAT. 8331, DO CARGO PUBLICO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.645/2021.