PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, AUXILIAR LEGISLATIVO II, MAT. 0026, CEDIDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.781/2021, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. 13074, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: RENTA SILVA DOS SANTOS, MAT. 8598, PORT. DE NOMEAÇÃO 22.665/22, POSSE 03/11/22, EFET. EXERCÍCIO 07/11/22, CARGO PNS FISIOTERAPEUTA, LOTADA SECRETARIA M. DE SAÚDE.

NOMEAR A SENHORA CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA ELISE GLÓRIA DE BRITO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR MAURÍCIO TIRADENTES DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA MOIRA PAULA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LUCIA FERREIRA DA COSTA MOREIRA, MAT. N° 7179, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CERIMONIAL – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA JAQUELINE NASCIMENTO CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ALEXANDRINA PAULA FERREIRA, MAT. N° 7189, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

NOMEAR A SENHORA CAROL ALVARENGA CÔRTES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7393, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO PEREIRA SIQUEIRA, MAT. N° 1778, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11402/2022.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO POR MEIO DO PROCESSO N° 10389/2022, E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2226, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 A 12 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12984/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARILDA BARCELOS ROSA, PROFESSOR I, MAT. N° 8473, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 09 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12998/2022.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. N° 2881, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT - CONTABILIDADE, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA KARINE MATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, MAT. N° 8596, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 12691/2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – MATEMÁTICA, FELIPPE RIBEIRO CORIOLANO, DE ACORDO COM O ART 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2022 A 21 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 A 22 DE NOVEMBRO DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 A 24 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS – ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2022 A 31 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11205/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2837, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A 23 DE NOVEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11018/2022.