Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

DESIGNAÇÃO: 24083/2023 27/12/2023 · Agente: Rejani Nascimento Pessanha Azevedo Silva · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - AP · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, MAT. 7114, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SR. ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 13073, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24082/2023 27/12/2023 · Agente: DAIANA DA SILVA MACHADO · Cargo: DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR, SRA. TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. 2961, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24095/2023 23/12/2023 · Coletiva: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS, FABIANY KOCH DA SILVA · ART. 1º NOMEAR A COMISSÃO DE ADMISSÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO JUVENTUDE ATIVA +, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA , ALYSON BARCELOS LEUBOM DE MELO, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ROSILENE RODRIGUES PESSANHA RIBEIRO, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS , FABIANY KOCH DA SILVA ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 22.532/2022Acessar DESIGNAÇÃO: 24100/2023 22/12/2023 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº014/2023 QUE TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SITUADA Á AVENIDA ATLÂNTICA, S/N - BARRA DO FURADO - QUISSAMÃ/RJ DONATO TAVARES DE SOUZA PRESIDENTE - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO MEMBRO - CHARLES ALEXANDER MIZRAHI MEMBROAcessar EXONERAÇÃO: 24096/2023 22/12/2023 · Agente: DORALICE FIGUEIREDO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP · EXONERAR, A PEDIDO , A SERVIDORA PÚBLICA DORALICE FIGUEIREDO , MAT. Nº 7619, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP, A PARTIR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16606/2023Acessar NOMEAÇÃO: 24094/2023 22/12/2023 · Agente: VERONICA RAMOS DA SILVA · Cargo: PNS PSICOLOGIA · ART. 1º NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, VERONICA RAMOS DA SILVA, DE ACORDO COM O ART 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº006, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. ART. 2º FICA FIXADO O PRAZO ATÉ 10 (DEZ) DIAS PARA A POSSE , CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14 1º DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 ART. 3º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24093/2023 22/12/2023 · Agente: LORRINE LEITE DUARTE · Cargo: PNS PSICOLOGIA · DESCLASSIFICAR O (a) CANDIDATO (a) APROVADO (a), ABAIXO RELACIONADO (a), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. LORRINE LEITE DUARTE PNS PSICOLOGIA 21/12/2023 DESISTÊNCIAAcessar EXONERAÇÃO: 24088/2023 20/12/2023 · Agente: SAIMO FLORES FERNANDES · Cargo: AGENTE DE CRÉDITO · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SAIMO FLORES FERNANDES, MAT. 8390, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CRÉDITO - FG1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24087/2023 20/12/2023 · Agente: VINNY PESSANHA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 13117, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 24086/2023 20/12/2023 · Agente: VINNY PESSANHA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS - CC6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO VINNY PESSANHA DA SILVA, MAT. N° 7715, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MÍDIAS SOCIAIS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar PERMUTAR: 24081/2023 20/12/2023 · Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA · PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NO PERÍODO DE 04A 31 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14504/2023. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, MAT. 8053, PROFESSOR I PM QUISSAMÃ COM VERÔNICA DOS SANTOS CARVALHO VIEIRA, MAT. 46568, PROFESSOR A PM MACAÉ.Acessar DESIGNAÇÃO: 24080/2023 20/12/2023 · Agente: SIMONE DA SILVA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE DA SILVA, MAT. 7343, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, SRA. QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 24079/2023 20/12/2023 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, MAT. 2959, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 29.08.23 A 26.12.23, PROC. 15171/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 24078/2023 20/12/2023 · Coletiva: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, ARACY DE ALMEIDA BOMFIM, MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AMARO DE AGUIAR ANDRADE · PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1060 / 13095, PROFESSOR I, SEMED, 01.10.23 A 24.11.23, PROC. 5336/22 DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 08.12.23 A 06.04.24, PROC. 6513/23 RENE FIGUEIREDO RAMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 18.08.23 A 24.11.23, PROC. 1343/22 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, MAT. 808, AGENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 09.10.23 A 01.12.23, PROC. 9232/21 LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, MAT. 2100, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMAG, 26.08.23 A 29.02.24, PROC. 645/21 ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 09.10.23 A 11.01.24, PROC. 13800/21 - MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, MAT. 2133, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 22.09.23 A 28.05.24, PROC. 3547/21 - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 08.12.23 A 15.12.23, PROC. 1213/22.Acessar DESIGNAÇÃO: 24076/2023 20/12/2023 · Agente: VITORIA AZEVEDO DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR SEMOB II - CC-6 · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR SEMOB, SR. MARCUS VINICIUS BISAGGIO, MAT. 7570, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 A 02 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 24075/2023 20/12/2023 · Agente: JOEL DE SOUZA PESSANHA · Cargo: MOTORISTA · EXONERAR, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, O SERVIDOR PÚBLICO JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 1474, DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar DESIGNAÇÃO: 24072/2023 20/12/2023 · Agente: MISRAIM RODRIGUES PINTO · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2024 A 06 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar REMOÇÃO: 24071/2023 20/12/2023 · Agente: REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS, MAT. N° 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 24070/2023 20/12/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 23.937/2023, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11269/2023, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 24069/2023 20/12/2023 · Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1373, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 A 05 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14909/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 24068/2023 20/12/2023 · Agente: Tatiane Rosário da Costa dos Santos · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA, MAT. N° 5965, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.009/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.969/2018, 17.963/2019, 19.025/2020, 21.118/2021 E 22.912/2022, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14092/2023.Acessar REMOÇÃO: 24067/2023 20/12/2023 · Agente: LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT · Cargo: MOTORISTA · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. N° 2353, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar CANCELAR: 24066/2023 20/12/2023 · Agente: LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT · Cargo: MOTORISTA · CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MAT. Nº 2353, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CARTÓRIO DE DÍVIDA ATIVA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar REMOÇÃO: 24065/2023 20/12/2023 · Agente: MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS · Cargo: MOTORISTA · REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, MAT. N° 1315, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar VACÂNCIA : 24064/2023 20/12/2023 · Agente: LUIZ CARLOS MACHADO PINTO · Cargo: MOTORISTA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CARLOS MACHADO PINTO, MAT. N° 1771, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 15466/2023.Acessar CONCESSÃO: 24063/2023 20/12/2023 · Agente: ALOISIO DAS DORES JUNIOR · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALOISIO DAS DORES JUNIOR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 09.12.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15739/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 24062/2023 20/12/2023 · Coletiva: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA · DESIGNAR OS(AS) SENHORES(AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS) PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA SILVA, PREGOEIRA VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, EQUIPE DE APOIO CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, EQUIPE DE APOIO.Acessar NOMEAÇÃO: 24061/2023 20/12/2023 · Agente: CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA · Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS · NOMEAR A SENHORA CARLA ANTÔNIA MAGALDI DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS - CC6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24077/2023 19/12/2023 · Agente: TAMIRIS MATIAS VIEIRA · Cargo: PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA, TAMIRIS MATIAS VIEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 24074/2023 15/12/2023 · Agente: LORRINE LEITE DUARTE · Cargo: PNS - MEDICINA PSICOLOGIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, LORRINE LEITE DUARTE, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar

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