EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE CHAGAS BARCELOS, MAT. 326, DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.220/2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO M. DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, DO BIÊNIO 2021/2023, DE ACORDO COM A LEI N° 1212/2010 E A RESOLUÇÃO N° 001/2017 DO CMDRS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR, POR MAIS 30 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.638/2021, QUE INSTAUROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, A CONTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2021.

NOMEAR O CONSELHO GESTOR DO MICROCRÉDITO RURAL, EM ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 DA LEI N° 2087, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTO PELOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, CONFORME ABAIXO: i – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA: TITULAR: ARNOLDO REILLY ALMEIDA AZEVEDO, SUPLENTE: AMANDA OLIVEIRA MARTINS – SECRETARIA M. DE FAZENDA: TITULAR: EDIVALDO FRANCISCO ALVES, SUPLENTE: RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: TITULAR: ALUÍZIO DAS DORES JUNIOR, SUPLENTE: ADRIANA POETA DE ALMEIDA FERREIRA – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: TITULAR: ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, SUPLENTE: CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA: TITULAR: MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, SUPLENTE: TATIANE NUNES DA SILVA.

REMOVER A SERVIDORA ALCEA GOMES DE SOUZA, MAT. 2475, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SUZANA MOREIRA MACHADO, PROFESSOR I, MAT. 15728, NO PERÍODO DE 28/11/2021 A 26/01/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.554/2021.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O COMITÊ DE MICROCRÉDITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO (PMMPO) – “ACREDITAR MICROEMPREENDEDOR”, COMO MEMBROS DA SECRETARIA M. DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.923/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - IV – SECRETARIA M. DE GOVERNO TITULAR: PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, SUPLENTE: GISIANE VIZINHO CAFELO.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LUCAS GONÇALVES DOS SANTOS, MAT. 8305, PROCESSO N° 13.369/2021, A CONTAR DE 15 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA VIVIAN CASTRO DE PAULA, MAT. 7592, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO COMPLEXO REGULADOR – SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. 7382, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO (CEMS) DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE – CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO: - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, MAT. 7147 – LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. 5735 – MIRELA SOARES MENEZES MAIA, MAT. 5669.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. 8270, NO PERÍODO DE 27.10.21 A 23.02.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13.236/2021.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO (CEMD) DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE – CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO: - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 7132 – JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508 – ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA TAVARES, MAT. 615.

NOMEAR O SERVIDOR MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13.055, PARA CONSELHEIRO SUPLENTE DA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO DO CONSELHO MUNICIPAL DE URBANISMO – CONQUISS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.488/2021, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 1715, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 04 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.204/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 A 07 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.

DESIGNAR O SECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. 864, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1050, DE 06 DE AGOSTO DE 2008, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA SAMIRA DO CARMO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR ÍTALO SILVA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 7381, DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PREÇOS – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

REMOVER A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, DA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO M. DE CULTURA, COMO REPRESENTANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1529/2015: - SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER: TITULAR: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SUPLENTE: RENATA DE QUEIRÓS MATTOSO CUNHA – SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO: TITULAR: ALLAN ALVES TRINDADE, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: TITULAR: RIAGGO BOA MORTE DA SILVA, SUPLENTE: VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO – SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO: TITULAR: DANIELLE RABELO FEYO, SUPLENTE: LUIZ CARLOS FONSECA LOPES. ESTA PORTARIA ENTRA VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

NOMEAR ASENHORA JOICE DA SILVA CARNEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO Á COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2021.

ALTERAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E SAÚDE, CONFORME ABAIXO RELACIONADO, INTEGRANTES DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, RÉVEILLON 2021/2022 E CARNAVAL 2022, INSTITUÍDA POR MEIO DA PORTARIA N° 20.955/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. MEMBROS ADMINISTRATIVOS: DORALICE FIGUEIREDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – MEMBROS OPERACIONAIS: NILTON PINTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, COMO APONTADOR DO BARRACÃO – SEMOB, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, MAT. 8456, COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇAÕ – UG SEMAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR JEFFERSON FIGUEIREDO ALVES DE FARIA, MAT. 8402, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 19.867/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR JOELSO CHAGAS, MAT. 1535, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, MAT. 2190, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MART. 359, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE OUTUBRO DE 2021 A 28 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.