Prefeitura Municipal de Quissamã

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

CANCELAR: 23968/2023 28/10/2023 · Agente: HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ · Cargo: PNS - FISIOTERAPIA · CANCELAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, PNS FISIOTERAPIA, MAT. 462, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23965/2023 28/10/2023 · Agente: HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ · Cargo: PNS - FISIOTERAPIA · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SERVIDOR PÚBLICO HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, MAT. N° 462, DO CARGO PÚBLICO DE PNS FISIOTERAPIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME PROCESSO N° 13532/2023 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.Acessar NOMEAÇÃO: 23961/2023 28/10/2023 · Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23960/2023 28/10/2023 · Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA · Cargo: ASSESSOR A2 - CC-4 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2-CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23967/2023 26/10/2023 · Agente: LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA · Cargo: PROFESSOR I · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, LÍGIA DA COSTA MONTEIRO OLIVEIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 23966/2023 26/10/2023 · Agente: GABRIELLEN GOMES DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I · DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: GABRIELLEN GOMES DA SILVA, PORT. DE NOMEAÇÃO 23922/23, PROFESSOR I, A PARTIR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar VACÂNCIA : 23964/2023 25/10/2023 · Agente: MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA · Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MAÍSA TEIXEIRA DE SOUZA, MAT. 8556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13609/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23963/2023 24/10/2023 · Coletiva: JOEDIMA PASSOS GOMES, VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS · NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE SERÁ COMPOSTA POR: - JOEDIMA PASSOS GOMES, MEMBRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS, MEMBRO DO PODER LEGISLATIVO LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS, MEMBRO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO PEDAGÓGICA.Acessar NOMEAÇÃO: 23962/2023 24/10/2023 · Agente: ELIZAMA VANESSA DOS SANTOS · Cargo: MEMBRO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ELIZANA VANESSA DOS SANTOS, MAT. 8028, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2023, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO DANIEL VALENTIM DA SILVA, MAT. 5735 E 8116, NOMEADO POR MEIO DA PORTARIA N° 22.999/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar DETERMINAR: 23959/2023 21/10/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.727/2023.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 23958/2023 21/10/2023 · Coletiva: RÔMULO WANISANGK RITA, CRISTIANO BARCELOS, JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NASCIMENTO, LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. - RÔMULO WANISANGK RITA, MAT. 8343, PROC. 13480/23 CRISTIANO BARCELOS, MAT. 8479, PROC. 13498/23 JOSÉ ARTUR DE CARVALHO NASCIMENTO, MAAT. 8469, PROC. 13504/23 LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA, MAT. 8388, PROC. 13540/23.Acessar NOMEAÇÃO: 23957/2023 21/10/2023 · Agente: CARLOS MANOEL DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · NOMEAR O SENHOR CARLOS MANOEL DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23956/2023 21/10/2023 · Agente: DOUGLAS DOS SANTOS GOMES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO · NOMEAR O SENHOR DOUGLAS DOS SANTOS GOMES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 23955/2023 21/10/2023 · Agente: DOUGLAS DOS SANTOS GOMES · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO DOUGLAS DOS SANTOS GOMES, MAT. 7087, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4-CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23954/2023 21/10/2023 · Coletiva: CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, COSME FRANCISCO CHAGAS, ELILDO DA CRUZ BORBA, ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 COSME FRANCISCO CHAGS, MAT. 1218, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6 ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR A4-CC-6 ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 417, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2 RAPHAELLA SANTOS DE M VALÉRIO, MAT. 8342, ASSISTENTE-FG-2.Acessar EXONERAÇÃO: 23953/2023 21/10/2023 · Coletiva: CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, COSME FRANCISCO CHAGAS, ELILDO DA CRUZ BORBA, ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO · EXONERAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. - CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, MAT. 7831, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA-CC-6 COSME FRANCISCO CHAGAS, MAT. 1218, ASSESSOR A4-CC-6 ELIDO DA CRUZ BORBA, MAT. 7567, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-CC-6 ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, MAT. 417, ASSISTENTE-FG-2 RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, MAT. 8342, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I FG-2.Acessar DESIGNAÇÃO: 23952/2023 21/10/2023 · Agente: RENATA DA SILVA FAGUNDES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENTA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7619, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 23951/2023 21/10/2023 · Agente: MARCELO SILVA BRAGA · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO SILVA BRAGA, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 1425, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.10.23, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13352/2023.Acessar INVESTITURA: 23950/2023 20/10/2023 · Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8638, PORT. DE NOMEAÇÃO 23874/23, POSSE 19/10/23, EFETIVO EXERCÍCIO 19/10/23, PNT CONTABILIDADE, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.Acessar VACÂNCIA : 23949/2023 20/10/2023 · Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO ALMIR DA SILVA FERREIRA, MAT. N° 1773, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 092/2023 DO IPMQ.Acessar VACÂNCIA : 23948/2023 20/10/2023 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, MAT. N° 2255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 091/2023 DO IPMQ.Acessar VACÂNCIA : 23947/2023 20/10/2023 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E DE ACORDO COM A PORTARIA N° 093/2023 DO IPMQ.Acessar DESIGNAÇÃO: 23946/2023 19/10/2023 · Agente: BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA BRUNA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, MAT. 8265, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE PREÇOS, SRA. MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 A 05 DE DEZEMBRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 23945/2023 19/10/2023 · Agente: ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA · Cargo: COORDENADOR DE SUPRIMENTOS · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. 7420, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SUPRIMENTOS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12852/2023.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 23944/2023 19/10/2023 · Agente: MARINA OLIVEIRA CHAGAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PROC. 13363/2023, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 23943/2023 19/10/2023 · Agente: EWERTON FREITAS · Cargo: MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EWERTON FREITAS, MAT. 13075, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO EDNILSON DIAS ALVES, MAT. 2326, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA N° 23702/23, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 23942/2023 19/10/2023 · Agente: MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS · Cargo: PROFESSOR II · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MARTHA CAROLINE DUARTE DE BRITO FREITAS, PROFESSOR II, MAT. 8434, NO PERÍODO DE 02.10.23 A 29.01.24, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13134/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23941/2023 19/10/2023 · Agente: RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. 8543, NO PERÍODO DE 19.10.23 A 17.12.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12938/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 23940/2023 19/10/2023 · Agente: ROSANE DIAS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO · PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ROSANE DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO, MAT. 7729, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A 09 DE NOVEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.470/2023.Acessar DETERMINAR: 23937/2023 19/10/2023 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 11.269/2023.Acessar

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