Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11166 registros

DESCLASSIFICAÇÃO: 24073/2023 15/12/2023 · Agente: KELI GARACIA DA FONSECA · Cargo: PNS - MEDICINA PSICOLOGIA · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: KELI GARCIA DA FONSECA, PNS PSICOLOGIA, PORT. NOMEAÇÃO 24.056/23, A PARTIR DE 14/12/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24056/2023 14/12/2023 · Agente: KELI GARACIA DA FONSECA · Cargo: PNS - MEDICINA PSICOLOGIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, KELI GARACIA DA FONSECA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24055/2023 14/12/2023 · Agente: ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES · Cargo: PNS - MEDICINA PSICOLOGIA · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA. - ANA CLAÚDIA NERY CAMURI NUNES, PNS PSICOLOGIA, PORT. NOMEAÇÃO 24.051/2023, A PARTIR DE 13/12/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 24060/2023 13/12/2023 · Agente: MARIANA TAVARES FIDALGO · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · PRORROGAR A REDUÇÃO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA TAVARES FIDALGO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8383, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 22.799/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12191/2023, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 24059/2023 13/12/2023 · Agente: JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA · Cargo: PROFESSOR · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA DO NASCIMENTO SOUZA, PROFESSOR, MAT. N° 063, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 A 21 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14609/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 24058/2023 13/12/2023 · Agente: MARIA CAROLINA BARCELOS · Cargo: COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS, MAT. 7691, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DO SETOR DE COMPRAS, SRA. SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 A 16 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24057/2023 13/12/2023 · Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE AP · DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, MAT. 7075, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. 8275, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 24044/2023 13/12/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ PARA O BIÊNIO 2023/2024 AS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1907/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 24043/2023 13/12/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 2212/2022. REVOGANDO A PORTARIA N° 23.400/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24042/2023 13/12/2023 · Agente: COLETIVA · NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE QUISSAMÃ/RJ-CMDPI, PARA O BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1555, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.Acessar NOMEAÇÃO: 24054/2023 09/12/2023 · Agente: MÁRCIA DE SOUZA · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO · NOMEAR A SENHORA MÁRCIA DE SOUZA DA SILVA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DO CENTRO CIRÚRGICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 24053/2023 09/12/2023 · Agente: LUIS ANTÔNIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO LUIS ANTONIO RODRIGUES DE ABREU BOECHAT, MOTORISTA, MAT. N° 2353, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 13.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15444/2023.Acessar REMOÇÃO: 24052/2023 09/12/2023 · Agente: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA · Cargo: Não informado(a) · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, MAT. 8373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14701/2023.Acessar PRORROGAÇÃO: 24049/2023 09/12/2023 · Agente: VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA · Cargo: PNS ENGENHARIA CIVIL · PRORROGAR, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DO SERVIDOR PÚBLICO VITOR CUNHA CARNEIRO DA SILVA, PNS ENGENHARIA CIVIL, MAT. N° 1415, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 1° DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13841/2023.Acessar REDUÇÃO: 24048/2023 09/12/2023 · Agente: HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE · Cargo: PNS - ODONTOLOGIA · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA HEMILANY RODRIGUES ELIAS PADOVANE, MAT. N° 8413, PNS - ODONTOLOGIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 11184/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar REDUÇÃO: 24047/2023 09/12/2023 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MAT. N° 861, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13210/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar EXONERAÇÃO: 24046/2023 09/12/2023 · Agente: ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3-CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15257/2023.Acessar DESIGNAÇÃO: 24045/2023 09/12/2023 · Agente: JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA · Cargo: INSPETOR OPERACIONAL · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, MAT. 5132, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO INSPETOR OPERACIONAL, SR. JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, MAT. 2286, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 A 03 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 24041/2023 09/12/2023 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MAÍRA DE AZEVEDO OLIVEIRA · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 012/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA REGINA PAULA, SITO A ESTRADA CORREIO IMPERIAL N° 835, ALTO ALEGRE E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL RIBEIRO, SITO A RUA EDVAL BARCELOS N° 32, CAXIAS QUISSAMÃ RJ.Acessar DESIGNAÇÃO: 24040/2023 09/12/2023 · Coletiva: DONATO TAVARES DE SOUZA, LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL · DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192 NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMÃ-RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.Acessar BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: 24039/2023 09/12/2023 · Agente: ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. 2633, PROC. 15320/2023, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24038/2023 09/12/2023 · Agente: REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · NOMEAR A SENHORA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 24037/2023 09/12/2023 · Agente: AMILTON DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR A4 - CC6 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO AMILTON DOS SANTOS, MAT. N° 7540, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar CONCESSÃO: 24036/2023 09/12/2023 · Agente: ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS · Cargo: PROFESSOR II - GEOGRAFIA · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO ALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 5615, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 19.11.2023, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14794/2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24035/2023 09/12/2023 · Agente: LETÍCIA DA CUNHA LIMA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · NOMEAR A SENHORA LETÍCIA DA CUNHA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24034/2023 09/12/2023 · Agente: MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO I - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar EXONERAÇÃO: 24033/2023 09/12/2023 · Agente: MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA · Cargo: ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. N° 13100, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO À EDUCAÇÃO II CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar NOMEAÇÃO: 24051/2023 08/12/2023 · Agente: ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES · Cargo: PNS - MEDICINA PSICOLOGIA · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS PSICOLOGIA, ANA CLAUDIA NERY CAMURI NUNES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar DESCLASSIFICAÇÃO: 24050/2023 08/12/2023 · Agente: JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS · Cargo: PNS - MEDICINA PSICOLOGIA · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO, ABAIXO RELACIONADO, PELO MOTIVO DESISTÊNCIA: JOSÉ ANTONIO MARTINS NOGUEIRA DOS REIS, PNS PSICOLOGIA, A PARTIR DE 07/12/23, PORT. NOMEAÇÃO 24.008/23.Acessar DESIGNAÇÃO: 24026/2023 06/12/2023 · Coletiva: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, Raimunda Nonata das Neves Silva dos Santos, ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA · DESIGNAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS PARA ATUAREM COMO APONTADOR DAS SECRETARIA MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. - RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO, MAT. 1557 ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA, MAT. 7555.Acessar

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