CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAPHAELA VICTOR RODRIGUES, CONSELHEIRA TUTELAR, MAT. 6917, NO PERÍODO DE 11.11.2021 A 10.03.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 14.004/2021.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, VINICIUS DE SANT’ANA BERNARDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATE 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, §F1° DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A 21 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9324/2021.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA LURDETE DE CARVALHO PINHEIRO, PROFESSOR I, MAT. 15848, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, CONFORME O PROCESSO N 12.306/2021

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. DENISE PESSANHA MAT. 433 PROCESSO 14.183/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. ANTÔNIO CARLO DO ESPIRITO SANTO MAT. 2863 PROCESSO 14.188/2021

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1 DE NOVEMBRO DE 2021. NILTON PINTO MAT. 338 PROCESSO 14.110/2021

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA N 21.082/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO N 1687, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021. DONATO TAVARES DE SOUZA, PREGOEIRO – DENISE PESSANHA, PREGOEIRO – PATRÍCIA CORRÊA CEZAR PESSANHA, MEMBRO – NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MEMBRO – RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO – EDIMAR GOMES DA SILVA, MEBRO.

REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA BIANCA DE SOUZA BORBA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8251, DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL N 1721/2017 E CONFORME PROCESSO N 11.398/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, NO PERÍODO 17 DE NOVEMBRO DE 2021 A 16 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.799/2021

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 10 DE NOVEMBRO DE 2021 A 09 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.801/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 07 DE NOVEMBRO DE 2021 A 06 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.802/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. N 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 12 DE NOVEMBRO DE 2021 A 11 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.803/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 31 DE OUTUBRO DE 2021 A 29 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 13.800/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. 2283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 9998/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LAIANA ANTÔNIO REDUZINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8354, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 19 DE NOVEMBRO DE 2021 A 18 DE DEZEMBRO DE 2021 , COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019 E CONFORME PROCESSO N 12.990/2021.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, PROFESSOR II, MAT. 5931, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 7.11.2021, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N 13.596/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LÚCIO VIANA PINTO, MAT. 8385, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A PARTIR DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR GUILHERME RODRIGUES PACHECO, MAT. 5112, DA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTA DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. N° 8336, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA EVELYN BARCELOS GONZAGA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO DE FORNECEDORES – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PARA EXERCER O CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA DENISE PESSANHA, MAT. 433, DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 2863, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, MAT. 8340, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARACELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE01 DE NOVEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.