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Lista de Portarias Foram encontrados 8358 registros

PRORROGAÇÃO: 20907/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR VALMIR DO DESTERRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 402, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7021/2021.

PRORROGAÇÃO: 20906/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2896, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 A 03 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021

PRORROGAÇÃO: 20905/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 06/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.

PRORROGAÇÃO: 20904/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. 8033, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 A 29 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.468/2021.

PRORROGAÇÃO: 20903/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 A 29 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

PRORROGAÇÃO: 20902/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.

PRORROGAÇÃO: 20901/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.

PRORROGAÇÃO: 20900/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. 8159, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 A 11 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.

PRORROGAÇÃO: 20899/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 A 05 DE NOVEMBRO DE 2021 DE 2021 A 06 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

PRORROGAÇÃO: 20898/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1356, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.

PRORROGAÇÃO: 20897/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 185, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2021 A 07 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.708/2021.

PRORROGAÇÃO: 20896/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2959, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

PRORROGAÇÃO: 20895/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.

DESIGNAÇÃO: 20893/2021 14/10/2021

14/10/2021

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CAROLINA PEREIRA MAIA, MAT. 7596, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MACHADINHA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NORMATIVOS: 20891/2021 14/10/2021

14/10/2021

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.303/2021.

NORMATIVOS: 20890/2021 14/10/2021

14/10/2021

FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, REVEILLON 2021/2022 E CARNAVAL 2022, QUE SERÁ COMPOSTA POR: MARCELOS DE SOUZA BATISTA, PRESIDENTE – LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, ADEILSON LOPES CARNEIRO, RENATA DA SILVA FAGUNDES, KITIELY PAULA NUNES FREITA, VITO ALUIZIO SEPULVEDA DINIZ.

DESIGNAÇÃO: 20888/2021 14/10/2021

14/10/2021

DESIGNAR O SERVIDOR JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. 1219, COMO RESPONSÁVEL PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, A CONTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2021.

NORMATIVOS: 20887/2021 14/10/2021

14/10/2021

REMOVER A SERVIDORA ANA MARIA DA SILVA ALVES, MAT. 7601, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

NORMATIVOS: 20886/2021 14/10/2021

14/10/2021

REMOVER O SERVIDOR OSIEL BRITO, MAT. 7428, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.

CONCESSÃO: 20885/2021 14/10/2021

14/10/2021

CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 359, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 A 29 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 066/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

DESIGNAÇÃO: 20884/2021 14/10/2021

14/10/2021

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 022/2021 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 04 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS POPULARES) COM MURO, SITUADA NA RUA PROJETADA EM CONDE DE ARARUAMA – QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZHARI, MEMBRO – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO.

PRORROGAÇÃO: 20883/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAÇÃO: 20882/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 A 02 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

PRORROGAÇÃO: 20880/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

PRORROGAÇÃO: 20879/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 808, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 A 28 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

PRORROGAÇÃO: 20878/2021 14/10/2021

14/10/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.

DESIGNAÇÃO: 20877/2021 14/10/2021

14/10/2021

DESIGNAR A SERVIDORA PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1823/2019, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAÇÃO: 20876/2021 14/10/2021

14/10/2021

DESIGNAR A SERVIDORA DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7499, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DO SANTOS BARCELOS, MAT. 306, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 A 02 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCESSÃO: 20874/2021 14/10/2021

14/10/2021

CONVOCAR AS CANDIDATAS ABAIXO RELACIONADAS, CLASSIFICADAS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS, PARA SE APRESENTAREM, NO PRAZO DE 6 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, NO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO DA SEMED. - RAYSSA MIRANDA – NATÁLIA RODRIGUES CODEÇO RIBEIRO, - MAYARA DOS SANTOS PESSANHA.

CONCESSÃO: 20873/2021 14/10/2021

14/10/2021

DESCLASSIFICAR AS CANDIDATAS ABAIXO RELACIONADAS, DEFERIDAS POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E CONVOCADAS POR MEIO DAS PORTARIAS N° 20.560/2021 E 20.679/2021. - BRENDA DO PATROCÍNIO CHAGAS, - LEIRIANI SOUZA DO PATROCÍNIO, - CAROLAINE DA CONCEIÇAO DE SOUZA.

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