DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE QUISSAMà CAEEQ – CENTRINHO. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE, - LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MEMBRO.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CENTRO – SANTA CATARINA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, MARLON VALADARES FERREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO DAVID DE ARAÚJO PEIXOTO, PNT ENFERMAGEM, POR DESISTÊNCIA, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR O SENHOR LEONARDO BARROS E SILVA SOUSA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MARINA MARIANE PEIXOTO PEREIRA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

INVESTIR A CIDADÃ TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, MAT. 8468, PNS NUTRIÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA DERMATOLOGIA, JANINE FRANKLIN MACHADO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04/10/19, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARDILA FORTUNATO RODRIGUES, PNT ENFERMAGEM, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/02/22.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA CARLA GUIMARÃES COUTO FIGUEIRA, PNS MEDICINA DERMATOLOGIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATE A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 01/02/22

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, PARA MEMBRO DA COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.223/2021, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO - SERVIDOR PÚBLICO RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNADO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA HELENA MARIA DE SOUZA, MAT. N° 2396, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA MARIA EDUARDA PAULA DA SILVA, MAT. 15771, PNS ENFERMAGEM , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO Nº 8.967/2020 - EDITAL Nº 006/2020, A CONTAR DE 21 DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 779/2022.

RECEBER, COM ÕNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ JEAN CALOS DE SOUZA MACIEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES III-B, MAT. 029390, DA PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 20/01/22, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, PNS – ENFERMAGEM PSF, MAT. 8293, NO PERÍODO DE 15/01/22 A 14/05/22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 588/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO JUNTO AO BANCO BRADESCO, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1892/2019. - PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA – SECRETÁRIO M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS – TESOUREIRO.

DESIGNAR A SERVIDORA GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, MAT. 8140, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE APOIO AO TRANSPORTE – MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT. 7552, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER OS TRABALHOS REFERENTES AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA !AGENTE ARRECADOR”, PARA QUE, EM NOME E POR CONTA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PROCEDAM A ARRECADAÇÃO E O RECEBIMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DAM.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA DE QUISSAMà JOSÉ PAES NETO, MAT. 02119, ANALISTA LEGISLATIVO – PROCURADOR LEGISLATIVO ADJUNTO, CÂMARA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERÍODO DE 01/01/22 A 31/12/22, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA.

DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERIODO DE 01 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MAT. 7572, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO – MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. 13055, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 15 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CLSSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 001/2019 DO CONCURSO PÚBLICO E A ORDEMDE CLASSIFICAÇÃO POR CARGO, HOMOLOGADA PELA PORTARIA 18.500/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO 1.155 DE 22 DE JULHO DE 2020 EVEREALDO SILVA LIMA – MAT.8467 – PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.310/2022 – CARGO PNT – ENFERMAGEM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TORNAR PÚBLICO O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROJETO BOLSA ATLETA DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA – PNS MEDICINA – NEUROLOGIA, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 20 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9324/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUATA DA SILVA, PNS – EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 2401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.706/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VERÔNICA MARIA DE MOURA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO E 21 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.881/2021.